Justiça

Efeito Zarattini

STF aprova tese que responsabiliza Jornais por entrevistas com acusações falsas

Decisão estabelece que publicações podem ser responsabilizadas judicialmente se entrevistados imputarem falsamente crimes a terceiros

Abuso de Autoridade

CNJ investiga juíza que gritou com testemunha em audiência

Conduta da juíza Kismara Brustolin durante audiência é alvo de apuração pelo CNJ e TRT12.

Descontrole

Juíza se descontrola e grita com testemunha em audiência em Santa Catarina

Magistrada exige que homem respondesse diretamente a ela, mesmo após ele alegar não compreender

Olha o Pix

STF mantém multa a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada

Segunda Turma do STF rejeita recursos do ex-presidente e do PL contra decisão do TSE

Vai Responder

STF rejeita pedidos de Carlos Bolsonaro para encerrar queixa-crime do PSOL por difamação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do Rio de Janeiro.

Professora que beijou aluno em Praia Grande pode responder por assédio sexual

Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do Pantaleão Sociedade de Advogados, é relevante que o aluno tenha 14 anos completos

Recurso do MPPA

STF valida compartilhamento de dados do Coaf requisitados diretamente pela polícia

Decisão do ministro Cristiano Zanin derruba liminar do STJ

Segue Ré

Maioria no STF mantém Carla Zambelli como ré por crimes com arma de fogo

Decisão Final sobre processo criminal será anunciada na sexta-feira

Alexandre de Moraes diz que STF não é composto por "covardes" nem "medrosos"

Ministro reage à aprovação da PEC que limita decisões individuais da Corte

Decisão Polêmica

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Texto segue para Câmara dos Deputados e pode reduzir poder de ministros

Cidades Disputadas

Disputa Territorial no Nordeste: Ceará pode perder treze cidade para o Piauí

Cerca de 25 mil residentes podem trocar de estado devido a uma disputa por 3 mil km² entre Ceará e Piauí, envolvendo 13 municípios. O Exército realiza perícia técnica para determinar a titularidade do território.

Preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda

Cleriston Pereira da Cunha, preso durante manifestações, falece na Penitenciária da Papuda; STF solicita informações detalhadas

Determinação

Dino determina entrada de garrafas d'água em shows após morte de fã de Taylor Swift no Rio de Janeiro

Ministro anuncia medida imediata para garantir a segurança do público em espetáculos após incidente durante show

Não usou máscara

Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Jair Bolsonaro em SP

Em seu despacho, o ministro Luiz Fux afirma que sua decisão é definitiva e a ação tenha rito abreviado.

Vai ter que Explicar

STF abre inquérito contra deputada por ameaça ao presidente Lula

Deputada bolsonarista postou foto com fuzil e camisa com ilustração de mão de Lula perfurada por tiros

Voto do Relator

STF: Gilmar Mendes mantém Carla Zambelli como ré em caso de perseguição com arma de fogo

Decisão do STF nega recurso de Zambelli, que é ré em processo por perseguição armada em São Paulo.

Atos Golpistas

Ministro do STF vota por condenação de mais cinco réus por invasão aos Três Poderes

Alexandre de Moraes, relator do caso, propõe penas de 17 anos de prisão; julgamento ocorre no plenário virtual.

Sem Cotas

Concurso da PM do Rio de Janeiro poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

Ministro Zanin, do STF, aprova continuidade do concurso público da Polícia Militar do Rio de Janeiro, excluindo a reserva mínima de 10% para mulheres.

Jornalista que expôs caso Mari Ferrer é condenada a prisão

Reportagem sobre Caso Mariana Ferrer Resulta em Prisão e Multa; Entidades e Partidos Repudiam a Decisão

Decisão Unanime

TST mantém condenação da CSN por negar repouso após aborto: Danos Morais de R$5 Mil

Oitava Turma do TST reafirma decisão que reconhece abalo emocional e impõe indenização a coordenadora da CSN.