O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão decorre de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o episódio, Ricardo Cappelli, então Ministro da Justiça, solicitou ao STF que abrisse uma investigação contra Nikolas. Fux destacou que a abertura do inquérito visa assegurar o andamento regular das investigações. A Polícia Federal (PF) terá um prazo de 60 dias para concluir as diligências.
O que você precisa saber
- Ministro do STF autoriza abertura de inquérito contra deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime contra a honra do presidente Lula.
- Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Episódio remonta a declaração feita pelo deputado durante um evento na ONU, chamando o presidente de “ladrão”.
- A abertura do inquérito visa garantir o andamento regular das investigações.
- A Polícia Federal terá 60 dias para concluir as diligências.
Contexto e Decisão
A decisão de Luiz Fux de autorizar o inquérito veio após um pedido da Procuradoria-Geral da República, que fundamentou a representação nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Fux ressaltou a necessidade de esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados.
Reação do Deputado
Até o momento, o deputado Nikolas Ferreira não se pronunciou sobre a autorização do inquérito. A defesa do parlamentar, no entanto, afirmou que irá colaborar com as investigações e que confia na justiça para esclarecer o caso.
A abertura do inquérito representa um desdobramento legal do episódio envolvendo a declaração do deputado sobre o presidente, e agora cabe à Polícia Federal conduzir as investigações para esclarecer os fatos imputados.
