Consequência
STF autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão
Decisão decorre de pedido da Procuradoria-Geral da República; PF terá 60 dias para concluir investigações.
Consequência
Decisão decorre de pedido da Procuradoria-Geral da República; PF terá 60 dias para concluir investigações.
STF
Magistrado responde aos ataques do dono do X (ex-Twitter) durante sessão da Corte
Migração
Instrumento normativo assinados pelo Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho trata da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Riso Amarelo
Ministro do STF compartilha diálogo e levanta questionamentos
Crime
Ministro do STF solicita investigação sobre a conduta do dono do X (ex-Twitter) em relação à desinformação e obstrução à Justiça.
Abuso
Bilionário volta a atacar Alexandre de Moraes em rede social, gerando polêmica
Proteção às instituições
Presidente do STF reage às manifestações de Elon Musk e reafirma compromisso com as instituições brasileiras
Resposta
Decisão de Moraes segue ameaças de desobediência a ordens judiciais feitas pelo dono do X
Apreensão
Presidente da Anatel solicita preparo imediato das operadoras para cumprir eventual ordem judicial
O X da Questão
Bilionário critica decisões do STF sobre discursos de ódio e fake news, prometendo divulgar detalhes das exigências feitas à rede social
Audácia
Após confronto com ministro do STF, CEO da X anuncia desobediência a ordens judiciais e possibilidade de encerrar operações no país
Região dos Lagos
Vencedor do Prêmio Innovare em 2014, o Projeto Violeta tem como objetivo garantir de modo célere segurança e proteção máxima às mulheres em situação de violência doméstica.
Hospedagem
Procuradoria-Geral da República envia manifestação ao STF sobre a permanência do ex-presidente na embaixada húngara, sem divulgar o conteúdo devido ao sigilo judicial
Tristeza
Após julgamento, Conselho de Sentença absolve quatro réus por insuficiência de provas no caso das mortes de líderes do movimento Mães de Acari
Menos Burocracia
Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Mais de 42 mil pessoas esperam na fila de transplantes em todo o Brasil.
No Bolso
Decisão do STF destaca a importância da democracia e da integridade das eleições.
Escapou
Decisão da 4ª Turma Recursal do TJ-RJ anula sentença da primeira instância que determinava pagamento de indenização.
Sem processo
Decisão destaca que danos causados por agentes públicos devem ser responsabilidade do órgão público correspondente.
Lumiar
Promotoria denuncia oito pessoas por agressões físicas e verbais contra a parlamentar durante evento na região serrana do Rio
Marielle Presente
Decisão judicial atende a pedido de deputado e gera repercussão no caso Marielle Franco