Interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, procuraram informações junto à presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os procedimentos para retirar o X (antigo Twitter) do ar, caso essa decisão seja tomada.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já solicitou às principais operadoras de telefonia que estejam preparadas para cumprir uma eventual ordem judicial nesse sentido de imediato.
O que você precisa saber
- A remoção do X do ar no Brasil requer uma ordem judicial, sendo as operadoras responsáveis pela execução do bloqueio.
- O movimento surge após o empresário Elon Musk questionar decisões judiciais no Brasil na conta do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram a retirada de posts na plataforma.
Cumprimento de ordem judicial pela Anatel
A solicitação feita pelo presidente da Anatel às operadoras de telefonia visa garantir que estejam prontas para cumprir imediatamente uma eventual ordem judicial de retirada do X do ar, caso seja determinada.
Repercussão das publicações de Elon Musk
Elon Musk, proprietário da rede social, publicou críticas sobre decisões judiciais no Brasil na conta do ministro Alexandre de Moraes, após ordens de retirada de posts na plataforma. Musk questionou publicamente as ações do ministro, gerando um debate sobre as decisões judiciais e a liberdade de expressão.
Esse movimento levantou discussões sobre a relação entre as plataformas de mídia social e as determinações judiciais, destacando a importância do cumprimento das leis locais e o papel das operadoras de telecomunicações nesse contexto.
