Luiz Fux toma posse na presidência do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite de hoje (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça
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Entidades questionam decisão judicial sobre bloco Porão do Dops
Um bloco de carnaval em São Paulo está causando revolta entre defensores dos direitos humanos e a Comissão Nacional da Verdade. É o bloco “Porão do Dops”, que em sua página do facebook se identifica como um bloco carnavalesco anti-comunista, e estampa fotografias do ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury e do coronel Brilhante Ustra no chamamento […]
Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação protocolada hoje (5) pela Procuradoria-Geral da República para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro.
TRE-RJ designa 13 novos juízes eleitorais
Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Edital 04/2017, que designou os juízes titulares para 13 zonas eleitorais que se encontravam vagas – seis na Capital e sete no interior. Os novos juízes eleitorais irão cumprir um mandato de dois anos, de 6 de […]
TRE-RJ reúne-se com representantes de partidos políticos para tratar da propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (5), a primeira de uma série de reuniões periódicas com representantes de partidos políticos para tratar da propaganda eleitoral no pleito deste ano. “Esses encontros são uma oportunidade para que todos possam atuar conscientemente dentro das regras, num ano em que […]
Lula tem passaporte liberado por juiz do TRF1
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.
Eleições 2018: vice-presidente do TRE-RJ reúne-se com juízes eleitorais em Duque de Caxias
Vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, o desembargador Carlos Santos de Oliveira esteve, nesta quinta-feira (1º), em Duque de Caxias, na Baixada fluminense, onde se reuniu com juízes e chefes de cartório de 18 zonas eleitorais da região para tratar de temas relevantes para as Eleições 2018, tais como, segurança das eleições, além de […]
TRE-RJ premia vídeo vencedor do concurso #SouMesárioVoluntário
A cerimônia de premiação do I Concurso de Vídeos #SouMesárioVoluntário do TRE-RJ aconteceu nesta quarta-feira (31), na sede do tribunal, no Centro do Rio. O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, elogiou a iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral, e parabenizou a vencedora do concurso, Ana Vitória Pimentel, de 20 anos, que recebeu um […]
TRE-RJ divulga calendário das sessões plenárias em fevereiro
No mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro terá mais duas sessões plenárias previstas no calendário: nesta quinta-feira (1º) e também no dia 20 (terça-feira), ambas às 17h. Estão mantidas as sessões às segundas e quartas-feiras, com exceção dos dias 12 e 14 (Semana do Carnaval). As pautas dos julgamentos são […]
TRE-RJ deu início ao procedimento de viabilização do encaminhamento de tropas federais para as Eleições de 2018
Para garantir “a lisura e a higidez do processo eleitoral”, o presidente do TRE-RJ, Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, deu início ao procedimento de encaminhamento de tropas federais para a realização das Eleições de 2018. “O auxílio das tropas federais será essencial para garantia da normalidade das eleições”, enfatizou o presidente. O processo foi […]
TRE-RJ começa a definir logística para transporte das urnas aos locais de votação
O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, recebeu, nesta segunda-feira (29), o presidente executivo da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Armando Guerra Jr, para tratar do convênio que garante a logística de deslocamento das urnas eletrônicas aos locais de votação da Capital e […]
TRE-RJ empossa novo membro substituto
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto tomou posse, nesta sexta-feira (26), como membro substituto do TRE-RJ, na classe de desembargador. Eleito para um mandato de dois anos, na sessão plenária do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) de 9 de novembro do ano passado, ele assume a vaga aberta com o término do biênio do desembargador […]
Eleições 2018: presidente do TRE-RJ reúne-se com juízes eleitorais em São Pedro da Aldeia
Nesta quinta-feira (25), o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, esteve em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, onde se reuniu com juízes e chefes de cartório de 11 zonas eleitorais da região para conhecer a realidade local e tratar de temas relevantes para as Eleições 2018. No último dia […]
Presidente do TRE-RJ reúne-se com a AERJ e representantes de empresas de comunicação
O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, e o responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, juiz Mauro Nicolau Junior, receberam a visita, na quarta-feira (24), do presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (AERJ), Daruiz Paranhos, e de representantes de empresas de comunicação. No encontro, […]
Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos […]
EJE-RJ e Emerj oferecem curso sobre direito eleitoral para magistrados
Nos dias 23 e 26 de março, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove o “Curso de Formação Continuada – Direito Eleitoral”, voltado para magistrados. A capacitação abordará as principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2018. Sob a coordenação […]
Ministério do Trabalho emitiu quase 5 milhões de carteiras de trabalho em 2017
Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176.
MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.
AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.