A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês anterior.
O documento, submetido na quinta-feira (4), permanece sob sigilo judicial, seguindo a determinação da Corte.
O que você precisa saber:
Manifestação da PGR: A PGR enviou ao STF uma manifestação sobre a estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria. O conteúdo do documento não foi divulgado por estar sob segredo de Justiça.
Investigação de Alexandre de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou à PGR um parecer sobre as explicações fornecidas por Bolsonaro sobre o ocorrido durante sua estadia na embaixada.
Período de hospedagem de Bolsonaro: Bolsonaro teria permanecido na embaixada húngara entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, conforme reportagem do jornal The New York Times. A publicação detalhou que o ex-presidente chegou à tarde do dia 12 e partiu na tarde do dia 14.
Imunidade diplomática: De acordo com normas internacionais, a área das embaixadas é inviolável pelas autoridades locais. Assim, Bolsonaro estaria imune à eventual execução de um mandado de prisão enquanto estivesse na embaixada.
Defesa de Bolsonaro: A defesa do ex-presidente considerou “ilógico” o pedido de asilo político na embaixada e afirmou que Bolsonaro não estava preocupado com uma eventual prisão. Bolsonaro mantém uma relação estreita com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
Análise do The New York Times: O jornal norte-americano realizou uma análise das imagens das câmeras de segurança da embaixada, corroborando o período de hospedagem de Bolsonaro. As imagens mostraram a presença quase exclusiva de diplomatas húngaros no local durante o período do Carnaval.
