Federalização
MPF é acionado para investigar chacina do Jacarezinho
Grupo busca federalização de casos de violência policial no Rio
Federalização
Grupo busca federalização de casos de violência policial no Rio
Todos Fora
Investigação aponta uso indevido de recursos públicos nas eleições de 2022
Sítio arqueológico
MPF solicita que a União cumpra obrigações referentes às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, apontando descumprimento de prazos e ineficiência do governo federal.
MPF
Ministério Público Federal denuncia Pedro Luis Kurunczi por organização e financiamento de eventos criminosos
Políticas Públicas
Iniciativa reúne movimentos sociais, pesquisadores e órgãos públicos
Agora vai
Agentes alegaram que veículo era roubado, mas não há registro no Detran
Tortura
Documentos apontam tortura, maus-tratos e negligência contra mulheres e adolescentes
Medida sem apoio
Órgãos apontam inconstitucionalidade da medida proposta pela prefeitur
Nova Noma
Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM do RJ, estando ou não em horário de serviço
DENÚNCIA
Ex-deputado é acusado de improbidade administrativa por uso indevido de verba do gabinete na Câmara dos Deputados. Processo está na Justiça Federal de Petrópolis.
Para o MPF, essas práticas são discriminatórias e contribuem para a violência contra a população trans, que é a que mais sofre assassinatos no mundo.
Atos Golpistas
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos […]
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que […]
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixou uma menina de 3 anos gravemente ferida, após ser atingida, no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. O caso ocorreu na noite da última quinta-feira (7). Segundo parentes da menina Heloísa dos Santos Silva, agentes […]
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta é a visão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, que diz ser difícil assimilar a decisão que tirou o caso […]
Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para informar providências adotadas
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional. Segundo os procuradores, a questão está relacionada […]
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que tome providências contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter proferido um discurso em que compara “professores […]