A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) solicitou a cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, de seu vice Thiago Pampolha (MDB), e de Rodrigo Bacellar (União), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), acusando-os de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
Segundo os procuradores Neide Cardoso e Flávio Paixão, os acusados utilizaram recursos de instituições públicas, como a Fundação Ceperj e a Uerj, para favorecer suas candidaturas, configurando um abuso que teria influenciado o processo eleitoral.
O que você precisa saber
- Acusados: Governador Cláudio Castro, Vice-Governador Thiago Pampolha, e Rodrigo Bacellar.
- Denúncias: Uso indevido de recursos públicos para campanha eleitoral.
- Consequências: Pedido de inelegibilidade para a maioria dos envolvidos.
Detalhes da Denúncia
O MPF acusa o governador e seus associados de se beneficiarem de forma ilícita através da manipulação de recursos de importantes instituições educacionais e de pesquisa do estado para promover suas campanhas. Este esquema teria comprometido a integridade das eleições estaduais de 2022.
Resposta Legal
A inelegibilidade por oito anos foi solicitada para os implicados, com exceção de Pampolha, cujo envolvimento na chapa ocorreu apenas 20 dias antes das eleições, substituindo o então prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.
Próximos Passos no Processo Judicial
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com possibilidade de apelação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assumirá o governo estadual.
Impacto e Implicações
Este processo destaca desafios contínuos de corrupção e abuso de poder dentro da política brasileira, refletindo a necessidade de maior fiscalização e transparência nas práticas eleitorais e governamentais.
