19/06/2020 – 08:31 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Escolas estão com aulas suspensas devido à pandemia O Projeto de Lei 1886/20 cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País […]
18/06/2020 – 22:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados João Campos sugeriu a adoção de plataformas de educação a distância pelo MEC A falta de articulação entre União, estados e municípios na área de educação para enfrentar a pandemia do coronavírus é uma das principais conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa as […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da pandemia. O texto segue para o Senado Federal. […]
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Sobre os direitos de transmissão, também chamado de “direito de […]
O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova […]
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (18) sobre a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Queiroz foi preso no início da manhã em Atibaia (SP), durante a Operação Anjo, coordenada pelos ministérios públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e cumprida pela Polícia […]
18/06/2020 – 20:45 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas parcialmente mudanças do Senado para […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das eleições municipais. “Não há nem […]
18/06/2020 – 19:44 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes: a suspensão de tratamentos compromete a saúde dos pacientes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão do atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia de Covid-19. A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e […]
18/06/2020 – 19:17 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A comissão externa de ações contra o novo coronavírus debateu em videoconferência a situação das clínicas de hemodiálise durante a pandemia Participantes de uma videoconferência que discutiu a situação dos pacientes renais e das clínicas de hemodiálise durante a pandemia de Covid-19 foram unânimes em defender a […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 18/06/2020 – 19:02 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. A matéria será enviada à sanção. Os […]
18/06/2020 – 18:45 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo cobrou a investigação das relações de Queiroz com a família Bolsonaro Deputados de oposição aproveitaram a sessão virtual do Plenário da Câmara para chamar atenção sobre a prisão de Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), em Atibaia (SP). Queiroz é policial militar aposentado e suspeito de […]
18/06/2020 – 18:34 O Projeto de Lei 3366/20 tipifica como crime a entrada, a permanência ou a invasão em áreas de acesso restrito de clínicas e hospitais, sem autorização. A pena é de 3 a 6 meses de detenção ou multa. Se o crime é cometido com violência, grave ameaça ou por mais de […]
18/06/2020 – 18:26 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara disse que espera um melhor diálogo com o MEC após a troca de ministro O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a portaria do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que elimina as cotas em cursos de pós-graduação tem baixa legitimidade, porque ele […]
18/06/2020 – 17:12 Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus manifestaram ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, preocupação com o medo dos gestores em gastar mais recursos neste momento e serem acusados mais tarde pelos órgãos de controle. Monteiro se […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (18), a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel. Composta por 25 parlamentares de todos os partidos com representação na Casa, a comissão será presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) e terá como relator Rodrigo Bacellar (SDD). A […]
Educação, cultura e esportes 18/06/2020 – 16:41 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Projeto está em análise em votação virtual no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse hoje (18) que não se deve criminalizar a gestão pública a partir de generalizações, principalmente nesse momento de ações urgentes para salvar vidas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O ministro disse que os órgãos de controle devem “separar o […]
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de financiamento de ensino superior em universidades privadas, durante o período de vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo […]