“Acabaram as desculpas: a eleição municipal acabou, não sou candidato”, afirmou o presidente, cobrando o foco do governo na pauta econômica Sobre a reforma tributária, Maia também afirmou há convergência entre o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a equipe econômica. As afirmações foram feitas em entrevista à Globonews nesta segunda-feira (7).
O Diário Oficial da União, em edição extra publicada neste sábado (20), traz o decreto de exoneração a pedido do ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub. Na última quinta-feira (18), em vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub anunciou sua saída do MEC, que estava sob seu comando desde abril de 2019. Na postagem, ao lado […]
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o ator Mario Luis Frias para o cargo de secretário especial de Cultura. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Também nesta sexta-feira, Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A […]
19/06/2020 – 20:10 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: estudo da OMS mostra que o aumento de tributos desestimula o tabagismo O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes. A deputada Lauriete (PL-ES), autora […]
19/06/2020 – 19:13 O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada e […]
19/06/2020 – 17:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: toda criança tem direito a pertencer a uma família No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços […]
19/06/2020 – 17:28 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações virtuais na pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Pelo texto, a Conab, em parceria com a rede pública de extensão rural, deverá adquirir os produtos para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e a entidades filantrópicas 19/06/2020 – 17:21 O Projeto de Lei 1695/20 institui o Programa de Aquisição de […]
Educação, cultura e esportes O Profut, criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, renegociou débitos dos clubes de futebol com Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros relativos ao FGTS 19/06/2020 – 16:31 O Projeto de Lei 3420/20 reabre, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para que clubes de […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Os convidados serão ouvidos por videoconferência 19/06/2020 – 16:20 Paula Fróes/Governo da Bahia A adoção de protocolos de segurança será um dos temas abordados A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (23) para discutir a retomada […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. […]
Ciência, tecnologia e Comunicações 19/06/2020 – 15:56 José Cruz/Agência Brasil O tema da reunião com Marcos Pontes é pesquisa, inovação e desenvolvimento A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus ouve na quarta-feira (24) o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre “pesquisa, inovação […]
19/06/2020 – 15:03 O Projeto de Lei 3162/20 busca garantir a divulgação transparente dos dados relativos à evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil, estabelecendo regras para sua publicidade. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: sonegar informações atrapalha a luta contra o […]
Saúde 19/06/2020 – 13:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Manato, autora da proposta O Projeto de Lei 3398/20 determina que seja aferida a temperatura corporal de servidores e da população que transita pelas dependências de órgãos públicos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as pessoas que apresentarem alterações receberão imediatamente equipamentos […]
Trabalho, Previdência e Assistência Não serão consideradas, para a comprovação da renda, reduções ou suspensões na renda da pessoa física em razão da adesão a programas de suspensão do contrato de trabalho ou de redução de jornada e salário 19/06/2020 – 12:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: “não há lógica em impedir […]
19/06/2020 – 11:53 Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas Fila em Santana do Livramento (RS) para receber o auxílio emergencial, apenas 3% foram pagos até agora O 3º relatório semanal divulgado pela comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de Covid-19 revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados […]
19/06/2020 – 11:23 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputada Marília Arraes, a autora do projeto O Projeto de Lei 3402/20 obriga as universidades federais a reservar 50% das vagas dos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado) para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em análise na Câmara dos […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores 19/06/2020 – 10:36 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta dobra prazo que motorista deve estar sem multas para benefício O Projeto de Lei 1597/20 transforma automaticamente em advertência por escrito a […]
Saúde 19/06/2020 – 09:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2017/20 amplia de 35% para 40% a margem da remuneração ou do benefício de aposentadoria disponível para pagamento de parcelas em operações de crédito consignado, aquele descontado diretamente nos contracheques. O texto em tramitação […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais logo no início da manhã desta sexta-feira (19) para destacar ações do governo por meio de vários ministérios. Uma delas foi pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a 63, 5 milhões de pessoas. O valor pago já totaliza R$ 81,3 bilhões. Bolsonaro também ressaltou […]