31/03/2020 – 18:27 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia, se […]
Início do conteúdo da página CORONAVÍRUS Turismo é um dos setores atendidos pelo projeto que segue para sanção presidencial Por Lívia Nascimento Medida apoia trabalhadores informais. Crédito: Rogério Cassimiro/MTur Na noite desta terça-feira (30.03), o Senado Federal aprovou, por 79 votos a zero, o Projeto de Lei que prevê o pagamento de R$ 600 para os […]
O Senado deve votar nesta terça-feira (31) quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h. A pauta foi definida durante reunião virtual de líderes, realizada pela manhã. O PL 1.006/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas […]
O Senado deve votar hoje (31) projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto […]
Auxílio emergencial: veja quem tem direito a receber voucher de R$ 600 em crise do coronavírus 31/03/2020, 11h26 Vai à sanção a proposta que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais durante três meses por conta do coronavírus. A repórter Soraya Mendanha, da TV Senado, explica quem tem direito ao benefício. O projeto […]
Uma campanha nas redes sociais, conhecida como #PagaBolsonaro, pede que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comece a pagar a renda básica, que terminou de ser aprovada no Congresso Nacional na noite desta segunda-feira (30). O plenário do Senado aprovou a proposta de criação de uma renda mínima emergencial para socorrer trabalhadores mais vulneráveis diante do agravamento […]
Home Áudios 31/03/2020, 09h23 Trabalhadores em regime intermitente, como garçons, cozinheiras, serventes e ajudantes de obras, foram incluídos entre as categorias que terão direito ao auxílio emergencial mensal de R$ 600. O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que defende a iniciativa, diz que o texto original do projeto que criou o auxílio (PL 1.066/2020) enviado pela Câmara acabava […]
Distribuição de merenda escolar durante quarentena será votada nesta segunda pelo Senado 30/03/2020, 15h27 O Senado vota nesta segunda-feira (30) proposta (PL 1.066/2020) que prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 reais a trabalhadores informais. Senadores, entre eles Esperidião Amin (PP-SC), apresentaram emendas ao projeto, mas, para que a proposta não tenha que voltar à […]
O pedido foi feito pela AGU na quinta-feira (26), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e a liminar foi concedida no domingo (29) pelo ministro Alexandre de Moraes Publicado em 30/03/2020 15h10 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a suspender, durante o período de enfrentamento à Covid-19, as exigências […]
Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), líderes partidários confirmaram a votação do projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (30). O PL 1.066/2020 também conhecido como PL do “coronavoucher” ou […]
Home Áudios 30/03/2020, 12h59 Nesta segunda-feira (30), às 16h, o Senado deve votar, remotamente, o projeto de lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600 mensais por três meses para pessoas de baixa renda. Para o senador Chico Rodrigues (DEM–RR), vice-líder do governo no Senado, o Executivo é responsável pela vida da população e está […]
O Itamaraty informou que está prestando auxílio a todos os brasileiros que estão no exterior impedidos de voltar ao Brasil, devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados. As medidas […]
A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de...
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