Trabalho, Previdência e Assistência Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais 01/04/2020 – 22:54 Agência Brasil Mensagem com vetos à medida ainda não foi publicada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado […]
O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para amenizar os feitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado e ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30), e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro para valer. Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento autônomos e micorempreendedores […]
01/04/2020 – 21:44 • Atualizado em 01/04/2020 – 21:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Efraim Filho (imagem no telão) foi aprovado pelo Plenário com alterações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o seu discurso contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a atuação do governo no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e de soluções para a crise que se agrava, em uma entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (1). A implementação de uma renda mínima emergencial para socorrer […]
Vai à Câmara a Renda Básica de Cidadania, que amplia beneficiários do auxílio de R$ 600 01/04/2020, 18h45 O Senado aprovou nesta quarta (1) o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores pediram para incluir no texto […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para […]
O governo Bolsonaro – em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes – tenta fazer do caos instaurado pelo coronavírus uma oportunidade para forçar o Congresso a aprovar mudanças no orçamento do país. Até o fim da manhã desta quarta-feira (1º), o presidente da República não havia sancionado o projeto de lei para pagar auxílio […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas […]
Parados pela pandemia do coronavírus, pescadoras e pescadores artesanais não sabem se terão acesso aos R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado na segunda-feira (30). Embora a maioria se enquadre nos critérios de renda, a categoria tem particularidades que podem travar o recebimento do dinheiro. Segundo a proposta aprovada, para ter […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h38 O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um requerimento para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicar como será feito o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda (PL 1.066/2020). Segundo o senador Weverton (PDT-MA), o Congresso Nacional foi rápido na aprovação do benefício, mas até agora […]
Publicado em 31/03/2020 21h11 Em continuidade aos pronunciamentos diários sobre as ações que ao Governo Federal vem implementando no combate ao coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que entre as principais medidas está a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais. “É a maior rede de proteção social que já foi […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem fontes financeiras para sustentar o pagamento dos auxílios emergenciais de R$ 600 para trabalhadores desassistidos, aprovado pelo Senado no dia anterior. Guedes concedeu entrevista coletiva ao lado dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Walter Souza […]
Convocada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de artistas, estudantes, parlamentares e entidades ligadas a trabalhadores da saúde, a manifestação contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), teve o mote “O Brasil precisa parar Bolsonaro” e teve adesão de pessoas em todo o país. Esse é o 15º dia consecutivo que pessoas […]
31/03/2020 – 20:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia respondeu Paulo Guedes sobre a necessidade de editar uma PEC para o pagamento do auxílio emergencial O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo tem condições de pagar os R$ 600 de ajuda à população de baixa renda afetada pelo coronavírus por […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (31) que esperará até quarta-feira (1º) que o governo envie ao Congresso medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho. A medida é aguardada para resguardar trabalhadores com carteira assinada durante o período de pandemia do novo coronavírus. Até o momento, apenas trabalhadores autônomos e informais […]
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A versão final do texto também vai promover mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado […]
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara […]