A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) defendeu nesta sexta-feira (3) em pronunciamento virtual o isolamento social como estratégia para combater a pandemia do novo coronavírus. A senadora também lembrou que a população mais pobre é a mais prejudicada e necessita de suporte do governo federal para se proteger contra a Covid-19. — É preciso que a […]
Depois de 24h com o texto na mão, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a Medida Provisória 937/2020 (MP) que garante um auxílio emergencial de R$ 600 para muitos trabalhadores brasileiros. Diante desse passo, surgem muitas dúvidas: eu posso receber? quantas pessoas da minha família poderão receber? Tenho que assinar alguma coisa? Como posso pegar o dinheiro? […]
03/04/2020 – 12:31 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia explica que continua achando o gasto público muito alto, mas ressalta que agora a prioridade é conter a pandemia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou a importância das reformas, sobretudo a tributária e administrativa, para reorganizar o gasto público brasileiro, mas ressaltou […]
Dos 30 casos confirmados de coronavírus em todo o estado de Roraima, Boa Vista registrou 24 deles. Mas, diferente do restante do país, apenas um dos casos é de pessoa com mais de 60 anos. O pico de confirmações se deu entre pessoas de 20 a 39 anos, mas também há registros em dois bebês […]
Proposta que regula orçamento impositivo é aprovada pelo Congresso e segue para sanção 03/04/2020, 08h10 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (2) o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento. A matéria ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade pública para garantir, por exemplo, o pagamento do […]
Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores informais e intermitentes na última quarta-feira (1). Porém, somente na noite desta quinta-feira (2), 24 horas depois, o presidente publicou a medida no Diário Oficial da União. O benefício passa a ter validade e os trabalhadores poderão utilizá-lo por até três […]
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite desta quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou […]
Menos de uma semana após divulgar as primeiras iniciativas em relação à crise provocada pelo novo coronavírus, a Petrobras apresentou, nesta quarta-feira (1), mais uma série de “medidas de resiliência”. Através delas, a estatal determina a redução de 200 mil barris diários na produção e cortes de até 49% nos salários dos trabalhadores próprios. […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou três vetos ao Projeto de Lei de Renda Mínima, que prevê auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais durante três meses para trabalhadores informais, desempregados, autônomos e micro e pequenos empreendedores individuais (MEIs). Uma das medidas econômicas do governo para conter os impactos da pandemia de covid-19, o projeto […]
Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato Publicado em 02/04/2020 18h06 Programa lançado nessa quarta-feira (1) pelo Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória 936, prevê a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário custeadas pelo Benefício Emergencial de Preservação […]
Um milhão de pessoas estão, comprovadamente, contaminadas pelo novo coronavírus no mundo. A marca foi alcançada nesta quinta-feira (2), conforme contagem da universidade Johns Hopkins, referência no mapeamento mundial da covid-19. O número de mortos passa de 51 mil. A maior fatia dos casos está nas mãos dos Estados Unidos, que concentram cerca de 23% […]
O senador Lasier Martins (Pode-RS) destacou nesta quinta-feira (2) que a pandemia exige apoio aos mais necessitados, pobres e desvalidos, assim como às pequenas empresa. Neste contexto, analisou, o Senado aprovou um auxílio emergencial por um prazo de três meses, no valor de R$ 600. O parlamentar gaúcho anunciou que apresentou dois projetos para destinar […]
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta quinta-feira (2), a aprovação do substitutivo ao PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A medida altera a Lei 10.835, de 2004, para instituir a renda básica de cidadania emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no programa Bolsa Família e aos incluídos no cadastro único de […]
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário. Desta vez, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Na segunda-feira (30), o governo […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h19 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses (PL 873/2020). Entre os novos beneficiários, estão as diaristas, adolescentes grávidas, caminhoneiros, taxistas, fisioterapeutas e feirantes. Segundo o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa contempla […]
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos […]
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres que dependem do trabalho informal e seguiu para a sanção […]
01/04/2020 – 23:17 Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do […]