Alerj altera organização administrativa do TJRJ
As carreiras de juízes de entrâncias comuns e especiais não terão distinções
As carreiras de juízes de entrâncias comuns e especiais não terão distinções
Projeto de lei do deputado Jair Bittencourt, de reajuste anual do benefício pela inflação, segue para sanção do governador
A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) está propondo ao governador Cláudio Castro a destinação de dois grandes imóveis públicos sem uso à construção de moradias populares para os quase 900 desabrigados da última tempestade de Petrópolis.
O intuito é dar voz e protagonismo ao morador da favela que está sendo afetado pelo Programa Cidade Integrada, que ocupa o Jacarezinho e a Muzema desde janeiro deste ano
Mônica Francisco (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (17/2), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a criação da Frente Parlamentar pela Justiça Climática e contra o Racismo Ambiental e o Projeto de Lei 5440/2022
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado.
É o que prevê o Projeto de Lei 4.115/21, da deputada Tia Ju (Republicanos), aprovado em primeira discussão pela Alerj
O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus) - instituído pela Lei 6.060/11 - será estendido à população do sexo masculino.
Com transferência, governo deverá implementar Centro Público de Economia Solidária.
Projeto cria outros mecanismos de verificação e acaba com obrigatoriedade de ir ao banco
Parlamentar destinou R$600 mil em emendas ao Orçamento Estadual 2002 para o SerraTec
O governador Wilson Witzel publicou hoje (19), em edição extra do Diário Oficial do estado, decreto prorrogando até o dia 6 de julho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no estado do Rio. O funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria permanece apenas em determinados horários específicos […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o início do processo de impeachment do governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A votação foi nesta quarta-feira (10), de forma remota. Foram 69 votos pela abertura do processo e nenhum contra. Só um deputado, do total de 70 parlamentares, não compareceu à sessão virtual. Witzel é suspeito […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26/06), em discussão única, o projeto de lei 3.993/18, do Executivo, que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Explosão de caixas eletrônicos, roubos de carros e assaltos ao comércio local. Atos de violência como estes, além dos crimes sofridos por moradores e visitantes em Laranjeiras, Zona Sul da capital, foram tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira (25/06).
O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira, seguindo a orientação de sua defesa, permaneceu em silêncio, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as irregularidades da gestão pública no setor […]
Em audiência pública de lançamento realizada nesta sexta-feira (11/05), a Frente Parlamentar em defesa do setor elétrico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) condenou o processo de privatização da Eletrobrás. A direção da associação de empregados da Eletrobrás afirmou que vai promover uma greve conjunta com empregados do Banco do Brasil, […]
Nos dois primeiros meses de intervenção federal ocorreram 940 homicídios. Destes, 209 pessoas foram mortas pela polícia e 19 eram policiais de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as irregularidades da gestão pública no setor de transportes aprovou, nesta quarta-feira (25/04), por unanimidade, um pedido de intimação a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que obriga o ex-secretário de Estado de Transportes do […]
O Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Richard Nunes, prorrogou o prazo para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) devolver aos quadros da Polícia Militar (PM) os agentes cedidos para a casa legislativa.