O Pedes compreenderá as missões, objetivos, metas, estratégias e ações setoriais de médio e longo prazos do Governo do Estado, orientando a elaboração do ciclo orçamentário e o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, por meio dos eixos prioritários de atuação
Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de material pedagógico.
Programa vai usar Fundo de Recuperação dos Municípios
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado pela Assembleia Legislativa.
A medida é do deputado Bruno Dauaire (União) e precisa ser aprovado em segunda discussão pelo plenário
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, nesta quinta-feira (27/10), para discutir o Projeto de Lei 6.387/22
Parlamentares acusam União de ser "uma grande agiota" na relação de cobrança da dívida com os estados
A CPI da Dívida Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), o relatório final, após cinco meses de trabalho
O aplicativo, que possibilita a proposição de projetos pela população e permite que se transformem em normas estaduais, já recebeu mais de mil sugestões de leis. Entre as ideias legislativas que serão debatidas está a que autoriza a Secretaria de Estado de Educação a possibilitar em seu site a emissão de declaração de matrícula para estudantes da rede pública estadual de ensino. A ideia recebeu 1.902 votos.
Supermercados e shoppings do Rio de Janeiro deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra
O Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e meninas, foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (13/10). A medida foi proposta no Projeto de Lei 4.119/21, da deputada Zeidan (PT), e segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
O texto estima uma receita líquida de R$ 97,4 bilhões, com despesas no mesmo valor, ou seja, a previsão é que o orçamento estadual do ano que vem não tenha déficit. Esta é a segunda vez consecutiva que o estado não terá déficit, após cinco anos seguidos fechando no negativo
A deputada estadual Alana Passos (PTB-RJ) protocolou um projeto de lei na Alerj que autoriza o Poder Executivo a criar os produtos lotéricos Loteria da Saúde e Loteria do Turismo
O cantor, pianista e compositor brasileiro Ivan Lins é a próxima atração do projeto “Viva o Compositor Brasileiro”, nesta quinta-feira (13/10), às 19 horas, no Palácio Tiradentes
Projeto de lei do deputado Filippe Poubel concede anistia a profissionais que foram excluídos entre os anos de 1998 e 2000
Os estudantes das escolas públicas estaduais podem ter direito a participar, através de representantes eleitos, da elaboração do regimento interno das escolas
A deputada Paula Tringuelê (SDD) reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (11/10)
Comissão da Alerj recomenda ao governo a reestatização do sistema ferroviário ou crie um novo modelo de licitação.
Projeto de lei do deputado estadual Anderson Alexandre estipula ações de conscientização e prevenção das cordas vocais