Nesta quarta-feira (07/06), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a tese do marco temporal, representantes da sociedade civil se mobilizaram junto a artistas e lideranças indígenas no ato “Marco Temporal, não!”, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto Vladimir Herzog, a Comissão Justiça e Paz e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. A cantora Daniela Mercury, ativista e integrante da Comissão Arns, e a cantora e compositora Zélia Duncan estão entre os artistas que participaram do ato, realizado na hora do almoço nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, no centro da capital.
Também estiveram presentes lideranças indígenas de diversas etnias, como Guarani, Kariri-Xokó, Fulni-ô, Pankararé, Pankararu, Maxakali e Pataxó, que realizaram cerimônias e apresentações tradicionais. O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, se juntou a eles no clamor para que os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitem a tese, considerada uma ameaça aos direitos dos povos indígenas, na sessão desta quarta-feira. Dias estava no ato ao lado de Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns e uma referência em todo o país na defesa dos direitos humanos, dos ex-ministros Paulo Vannuchi e Paulo Sergio Pinheiro, da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, das sociólogas Maria Victoria Benevides e Maria Hermínia Tavares, do ex-senador italiano José Luiz del Roio, da ativista Cida Bento, da jornalista e diretora-executiva Laura Greenhalgh, e dos advogados Antonio Mariz de Oliveira, Belisário dos Santos Jr. e Oscar Vilhena, todos membros da entidade.
O tema do marco temporal voltou ao crivo do STF em uma ação específica de reivindicação de terras indígenas em Santa Catarina, mas a decisão deve repercutir nos casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. Após o voto do ministro Alexandre de Moraes contra a tese, o ministro André Mendonça pediu vistas e o julgamento foi suspenso. De acordo com o regimento interno da corte, ele terá até 90 dias para devolver a ação ao plenário do Supremo.
Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que tem longa trajetória na defesa dos povos indígenas, o marco temporal é um retrocesso climático e humanitário que pode colocar em xeque não só a sobrevivência dos povos indígenas, mas também o futuro do nosso planeta. “É uma ameaça para a gente, para as florestas, para os rios e até para a agricultura, pois é um incentivo à grilagem, às invasões e à criminalidade. Por isso digo ‘Não ao marco temporal!’’
