Rejeitado
Senado rejeita indicação de Lula para a Defensoria Pública da União
Igor Roque foi derrotado por 38 votos contrários e 35 a favor
Rejeitado
Igor Roque foi derrotado por 38 votos contrários e 35 a favor
Querendo Decolar
Senador do PL ironiza prefeito e diz que revisão da medida é sinal de que governo federal errou
Taxação
Previsto para votação no Senado até início de novembro, PL que regulamenta as apostas esportivas terá proposta de redução de alíquota de 18% para 12% às apostas esportivas; cassinos on-line permaneceriam com imposto maior
Atos Golpistas
Documento pede indiciamento de Bolsonaro e outras 60 pessoas
O relatório foi aprovado por 20 votos favoráveis e 11 contrários. Apenas o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), não votou
8 de Janeiro
Eliziane Gama protocola parecer nesta segunda-feira
O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), emitiu parecer favorável à proposição. A CCJ tem reunião na quarta-feira (18) e a expectativa é pela votação do relatório
Vale a pena?
Para o jurista, “o Supremo precisava voltar ao período de Moreira Alves”
Queda de Braço
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta […]
Ampliação de testes
Mara Gabrilli e Damares Alves visitam o Instituto Jô Clemente, referência na aplicação do Teste do Pezinho, e cobram do MS a regulamentação da Lei que determina a ampliação do exame em todo Brasil
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
Ex-ministro do GSI depõe na CPMI do 8 de janeiro
Ex-ministro do GSI depõe na CPMI do 8 de janeiro
General presta depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
Prêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.658/23, que destina 1% dos valores arrecadados em loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), do governo federal, conhecido como Terra Brasil. O relator da matéria, senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi favorável ao texto do senador Jaime […]
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira. A […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo. […]