A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas.
O relatório foi aprovado por 20 votos favoráveis e 11 contrários. Apenas o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), não votou.
Entre os indiciados estão o ex-presidente Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, os generais e ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os ex-comandantes da Marinha Almir Garnier Santos e do Exército Marco Antônio Freire Gomes, além da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A aprovação do relatório representa uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que incialmente era contrário à instalação da CPMI. A lista de pedido de indiciamentos blindou nomes do governo petista e incluiu auxiliares diretos do ex-presidente Bolsonaro.
No relatório, Eliziane afirma que os atos do 8 de janeiro foram resultado da “omissão do Exército” diante dos acampamentos golpistas e da “ambiguidade” de notas oficiais das Forças Armadas, que acabaram servindo de estímulo a quem atacava a democracia.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, disse Eliziane Gama em seu relatório.
Como noticiamos, caberá ao próximo Procurador-Geral da República (PGR), que será indicado por Lula, dar andamento às denúncias apresentadas. Além da Procuradoria-Geral da República, o parecer da CPMI será enviado para diversos outros órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias baseadas nele.
Votaram “sim” pela aprovação do relatório
- senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
- senador Marcelo Castro (MDB-PI)
- senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- deputado Fernando Dueire (MDB-PE)
- deputado Duarte Jr (PSB-MA)
- deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- deputada Duda Salabert (PDT-MG)
- deputado Paulo Magalhães (PSD-BA)
- deputado Rafael Brito (MDB-AL)
- deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
- deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA)
- deputado Rogerio Correia (PT-MG)
- deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)
- deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
- senador Omar Aziz (PSD-AM)
- senador Otto Alencar (PSD-BA)
- senador Fabiano Contarato (PT-ES)
- senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Votaram “não” pela aprovacão do relatório
- senador Marcos Rogério (PL-RO)
- senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
- senadorEduardo Girão (Novo-CE)
- senador Magno Malta (PL-ES)
- senador Esperidião Amin (PP-SC)
- senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
- deputado Rodrigo Valadares (União-SE)
- deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA)
- deputado André Fernandes (PL-CE)
- deputado Delegado Ramagem (PL-RJ)
- deputado Filipe Barros (PL-PR), deputado
Análise:
A aprovação do relatório da CPMI do 8 de janeiro é um importante passo para a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 2023. O documento aponta para a participação direta do ex-presidente Bolsonaro e de seus auxiliares na organização e execução dos atos, que resultaram em cinco mortes e centenas de feridos.
Ainda é cedo para dizer se os indiciados serão responsabilizados criminalmente. O processo agora segue para a Procuradoria-Geral da República, que avaliará as provas apresentadas e decidirá se irá denunciar os indiciados à Justiça.
No entanto, a aprovação do relatório é um sinal de que a investigação dos atos do 8 de janeiro está avançando e que os responsáveis poderão ser punidos.
