01/06/2020 – 20:01 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas das críticas ao PL 2927 ignoram as reformulações que foram feitas A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 […]
01/06/2020 – 18:43 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia reafirmou necessidade de aprovar reformas após o fim da pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara deve debater a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro que revogou, em abril, normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo […]
Economia Reajuste foi suspenso pela MP 933, que pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira 01/06/2020 – 18:35 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: novo prazo foi proposto após conversas com o governo e com a indústria O relator da Medida Provisória 933/20, deputado Assis Carvalho (PT-PI), propõe a prorrogação por mais 60 dias […]
01/06/2020 – 18:08 O Projeto de Lei 2927/20 cria normas para desestimular o abuso e manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para […]
01/06/2020 – 18:08 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse que agora não é hora de decidir sobre os pedidos de impeachment O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que não vê risco de ruptura institucional e destacou que a sociedade rechaça qualquer ameaça à democracia. Ele avalia que nem mesmo as […]
01/06/2020 – 17:05 Divulgação Esalq Texto fortalece o papel da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac) O Projeto de Lei 4107/19 prevê medidas de incentivo ao setor cacaueiro, com investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, […]
01/06/2020 – 16:14 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no Congresso Nacional, que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), a fim de ampliar o crédito para empresas com necessidade de recursos para folha de pagamento devido à pandemia de […]
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje “O governo de São Paulo volta a repetir que não cerceará nenhum direito à manifestação, seja de quem for, seja de que lado estiver fazendo seu protesto. O governo do estado de São Paulo garantiu e garantirá o direito de manifestação a quem quer que seja. […]
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo dos Estados Unidos entregou ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina, “como demonstração da solidariedade” entre os dois países na luta contra o coronavírus. De acordo com nota divulgada este domingo (31) pelo Itamaraty, em breve, o país norte-americano também enviará mil ventiladores para o […]
01/06/2020 – 14:44 O Projeto de Lei 2854/20 institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet. Apresentado pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Luizianne Lins (PT-CE) e Rui Falcão (PT-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Reprodução/TV Câmara Discursos de ódio e preconceito não […]
01/06/2020 – 14:15 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Ideia é que o procedimento oriente o pagamento das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) O Projeto de Lei 2970/20 regulamenta o compartilhamento de informações hospitalares dos estabelecimentos de saúde públicos e privados com o Ministério da Saúde e com as secretarias estaduais e municipais de saúde, […]
Está na pauta do Senado desta semana oProjeto de Lei 2.630fake news A proposta ganhou força entre os senadores e a defesa dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Mas vem provocando intensos debates no Parlamento, na mídia e nas redes sociais. Seus defensores argumentam que o texto será um remédio […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Detrans de todo o País já disponibilizam dados de motoristas e de veículos na internet, mas medida ainda não está prevista no Código de Trânsito 01/06/2020 – 13:19 Divulgação/Governo de São Paulo Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e […]
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo. Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm […]
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP estabelece […]
01/06/2020 – 12:11 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Propostas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, foram suspensas as aulas presenciais em escolas de todo o País e foi adotada a modalidade de ensino a distância por muitas instituições. A medida foi permitida pelo Conselho […]
01/06/2020 – 12:11 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Propostas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, foram suspensas as aulas presenciais em escolas de todo o País e foi adotada a modalidade de ensino a distância por muitas instituições. A medida foi permitida pelo Conselho […]
01/06/2020 – 11:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Veras: União não pode interferir na gestão dos outros entes federativos O Projeto de Lei Complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê […]
01/06/2020 – 11:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Zé Vitor: a desincompatibilização dos servidores passou a acontecer muito antes do início das eleições O Projeto de Lei Complementar 141/20 reduz de três meses para 45 dias o prazo para que servidores públicos, estatutários ou não, que se candidatem a presidente ou a vice-presidente da República […]
01/06/2020 – 10:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: “a educação precisa que os alunos estejam incluídos digitalmente” O Projeto de Lei 2945/20 cria a Política Nacional Um Computador por Aluno com o objetivo de garantir a oferta de computadores, programas (softwares) e assistência técnica em escolas da rede pública de ensino, incluindo […]