Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta está entre as medidas de combate ao coronavírus em análise na Câmara dos Depuados 02/06/2020 – 20:24 Divulgação/Governo de São Paulo Projeto exige um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em CTIs O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) […]
02/06/2020 – 18:56 O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita na Câmara dos Deputados. Feliciano: estado de calamidade provocado pelo surto da Covid-19 demonstrou a necessidade de autonomia na produção de insumos na área da […]
02/06/2020 – 18:32 Divulgação/Ufam A MP gerou polêmica no Congresso e não teve comissão mista formada para sua análise A Medida Provisória 914/19, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais e do colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, perdeu a validade nesta terça-feira (2). O […]
02/06/2020 – 17:54 • Atualizado em 02/06/2020 – 18:14 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende foi a relatora do projeto em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Auxílio de um salário mínimo seria concedido a profissionais prejudicados pelo fechamento de estabelecimento em razão da pandemia de Covid-19 02/06/2020 – 17:31 Marcos Carmona Músicos poderão receber a ajuda de um salário mínimo por três meses O Projeto de Lei 3013/20 assegura […]
02/06/2020 – 16:43 Representantes dos agentes comunitários de saúde afirmaram, nesta terça-feira (2), que até agora os profissionais da categoria não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) em quantidade suficiente para fazer os atendimentos nos municípios. Eles participaram de audiência virtual da comissão externa da Câmara que acompanha as ações relativas ao coronavírus. Gustavo […]
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema. O projeto estava na […]
02/06/2020 – 16:10 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia disse a volta do Conselho de Ética não tem ligação com nenhum processo específico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará seus trabalhos no início de julho, no máximo. Ele explicou que os integrantes […]
Direitos Humanos 02/06/2020 – 16:04 Devido à falta de acordo sobre outros temas pautados, como o PL 1013/20, sobre suspensão de parcelamentos de débitos de clubes de futebol junto à União, o Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será […]
02/06/2020 – 15:55 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: prazo atual, de 120 dias, não será suficiente O Projeto de Lei 3058/20 prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras autoridades por um grupo de hackers. Uma das contas do Twitter que supostamente pertence ao grupo foi suspensa por causa da ação. Em publicação […]
Cidades e transportes 02/06/2020 – 11:44 José Carlos Oliveira Medida, se virar lei, deverá ser aplicada principalmente no semiárido nordestino O Projeto de Lei 724/19 determina que o plano diretor de municípios localizados em região onde chove, em média, até 800 milímetros por ano deverá conter diretrizes para a racionalização do uso da água […]
02/06/2020 – 11:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora […]
02/06/2020 – 10:11 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná MP amplia para 100% a garantia do valor de operação de crédito para micro e pequenas empresas A Medida Provisória 975/20 autoriza a União a colocar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF). O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, […]
02/06/2020 – 09:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar MP que beneficia pequenas e médias empresas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Segundo o PL […]
02/06/2020 – 08:43 Andre Borges/Agência Brasília Prioridades no Congresso para a agricultura familiar no momento de pandemia será debatida nesta manhã A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove reunião virtual hoje sobre as prioridades de atuação do Congresso Nacional para tratar de pautas importantes para o setor momento da pandemia do Covid-19. O […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter hoje (1º) à noite que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira e agradeceu o envio de mil respiradores à América do Sul, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai e os demais ficarão no Brasil. – Conversei, na […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Objetivo é assegurar a manutenção de postos de trabalho 01/06/2020 – 20:14 O Projeto de Lei 2989/20 proíbe a administração pública de suspender ou rescindir unilateralmente contratos com prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Como contrapartida, as empresas contratadas ficam […]