O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica […]
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O relatório foi lido na noite de ontem (5) e a previsão é de votação da proposta a partir das 20h, em primeiro turno. O coordenador do grupo de […]
A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News. A avaliação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Uma mobilização das chamadas big techs, que ultrapassou os limites do contraditório democrático, ao lado da interpretação de alguns quanto a possíveis […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) suspender a tramitação de uma ação penal na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra a honra. O caso estava em tramitação na Justiça do Distrito Federal após Lira processar […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a Medida Provisória que reestrutura da Esplanada dos Ministérios. “Não há achaque, não há pedidos, não há novas […]
Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário
Após a votação expressiva conquistada por deputados e senadores conservadores, ao fim das eleições do ano passado, até os otimistas tinham dúvidas sobre o futuro de Lula
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem. […]
A decisão foi tomada após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos lideres partidários
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator […]
De acordo com o requerimento, a comissão será constituída por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa. Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão. “Trata-se de assunto que vem sendo […]
Arthur Lira (PP-AL, presidente da Câmara dos Deputados, foi uma das primeiras autoridades a parabenizar neste domingo (30) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou hoje (30) o "uso midíatico" da Casa, depois de o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) ter passado a noite em seu gabinete, a fim evitar o uso de tornozeleira eletrônica, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Condeno o uso midiático das dependências da Câmara, mas sou guardião […]