Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível encontrar um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). A medida foi incluída na MP do programa Mover, que oferece benefícios fiscais a montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.
O que você precisa saber
- Proposta: Fim da isenção de compras internacionais até 50 dólares.
- Impacto: Afeta principalmente varejistas internacionais como Shein e AliExpress.
- Reivindicação: Empresas brasileiras alegam concorrência desleal e defendem a taxação.
- Debate: Arthur Lira e presidente Lula discutiram alternativas para a proposta.
- Votação: Medida deve ser votada nesta terça-feira, antes de perder validade na sexta-feira.
Contexto da Proposta
Arthur Lira argumentou que a proposta visa proteger setores que sofrem práticas desleais e geram desemprego, necessitando de atenção do Legislativo e do governo. Lira se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o tema e buscar uma solução equilibrada.
Declarações de Lira
Lira destacou a importância de encontrar um meio termo para que a indústria e o comércio possam competir em condições justas e manter empregos. Ele observou uma boa vontade entre as bancadas e espera uma sessão serena para discutir a medida.
“Estive com Lula tratando desse assunto hoje e ele está conversando com seus ministros para ter um posicionamento, para ter um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo para que esse setor da indústria e do comércio possam ter um mínimo de condições de competir e manter os empregos,” disse Lira.
Próximos Passos
A MP do Mover, que inclui a proposta de fim da isenção, deve ser votada hoje, uma vez que seu prazo de validade se encerra na próxima sexta-feira. Após aprovação na Câmara, o texto ainda precisará ser analisado pelos senadores.
