Rio de Janeiro: Lei determina divulgação semanal do cardápio da merenda escolar

Também foi sancionada a Lei 8.256/2024, que determina a publicação semanal do cardápio da merenda das escolas municipais no site da prefeitura.

A norma tem como objetivo disponibilizar as informações de maneira clara e simples, garantindo transparência e ficando disponíveis por no mínimo um ano.

O que você precisa saber

• Divulgação do cardápio: A lei determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site da prefeitura, proporcionando informações claras e acessíveis para pais, estudantes e órgãos de fiscalização.
• Transparência e fiscalização: O vereador Wellington Dias (PDT), autor da norma, destaca que a medida visa proporcionar maior transparência quanto à qualidade da merenda servida nas escolas, permitindo uma efetiva fiscalização dos órgãos públicos.

Importância da divulgação

A publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site da prefeitura tem como objetivo oferecer transparência e informações claras para pais e estudantes, garantindo que saibam o que será servido, além de possibilitar uma efetiva fiscalização quanto à qualidade da merenda escolar.

Transparência e controle

A medida visa proporcionar maior transparência quanto ao que é servido nas escolas municipais, permitindo que os órgãos de fiscalização e a comunidade acompanhem e fiscalizem a qualidade da merenda, garantindo que as refeições oferecidas atendam aos padrões estabelecidos.

O vereador Wellington Dias destaca a importância da norma como forma de garantir a transparência e a qualidade da merenda escolar, oferecendo informações claras e acessíveis para a comunidade escolar.