"Padre de Festa Junina"
Padre Kelmon perde processo contra Igreja Ortodoxa
Justiça nega indenização de R$ 500 mil a Kelmon Luís da Silva Souza, que alegava ser membro da Igreja Católica Ortodoxa
"Padre de Festa Junina"
Justiça nega indenização de R$ 500 mil a Kelmon Luís da Silva Souza, que alegava ser membro da Igreja Católica Ortodoxa
Liminar do STF
STF anula restrição de aborto legal após 22 semanas em casos de estupro
STF Decide
Supremo Tribunal Federal decide manter negativa de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Desinformação Removida
Órgão pede a retirada de conteúdos falsos das plataformas X, TikTok e Kwai em 24 horas
Novo Ministro
Ministro do STF ocupará uma das cadeiras efetivas do Tribunal Superior Eleitoral a partir de junho.
Cassação de Mandato
Senador é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Fake News
Cantora acusa deputado de difamação por disseminar informações falsas em vídeo.
Preocupados
Ministro e parlamentares discutem pedidos de investigação e políticas de segurança pública.
X
Decisão judicial impõe multa diária em caso de descumprimento
Sem anistia
Ministro Cristiano Zanin Mantém Prisão Preventiva de Ex-vereador Acusado de Estupro
Combate as Fake News
Presidente do STF Critica Plataformas por Conexões com Movimentos de Extrema-Direita
STF
Representação da Família de Detento Falece na Papuda é Negada pelo STF
Desinformação
PF foca em preservação de provas e AGU busca responsabilizar autores de desinformação
Ministra retorna ao comando do TSE para o biênio 2024-2026
Segue ré
Erika de Souza Vieira é liberada sob medidas cautelares após tentativa de saque com cadáver
Sem Anistia
Todos os ministros seguiram o relator em decisão unânime contra habeas corpus
STF
Corte avalia liminar que interrompe benefícios fiscais até 2027
Denunciada
Procuradoria-Geral formaliza acusação contra deputada e hacker por invasão de sistema e falsidade ideológica
No Bolso
Decisão unânime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de revisão de multa ao ex-presidente
Equilíbrio em jogo
Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE