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Reforma Tributária avança com proposta entregue à Câmara dos Deputados
Novo Projeto de Lei Complementar Regula Tributos sobre Consumo
Tag Reforma Tributária
Indefinição
Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Tributação
Reforma Tributária: Leis complementares devem evitar complexidade do novo sistema
Legislação terá que detalhar pontos sobre os quais o texto constitucional traz apenas as linhas gerais
Fiscalize seu Voto
Reforma tributária: Confira como votou cada deputado
Proposta visa modernizar sistema tributário brasileiro e recebe amplo apoio, impactando setores econômicos e sociedade
Na conta dos mais pobres
Relatório da reforma tributária na Câmara é um desastre para o saneamento
Impacto será de 18% de aumento na tarifa
Passou
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com alíquota menor
Proposta substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA
Aprovada
Senado aprova reforma tributária com mudanças
Proposta cria um novo sistema tributário unificado, mas enfrenta resistência de governadores
Antecipação
No Rio, medo da Reforma Tributária faz fluminenses anteciparem doação de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário
Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres
Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”
Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil
A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas […]
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal. […]
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos […]
Alckmin: “Reforma Tributária vai estimular exportação e reduzir Custo Brasil”
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participa do programa “Bom Dia, Ministro” e conversa com radialistas sobre Reforma Tributária, retomada do desenvolvimento industrial e descarbonização
Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados não é perfeita “mas é 95% avanço”. Ele admitiu que a proposta poderá passar por reparos no Senado, de forma a dar mais segurança jurídica para os investimentos. Durante o […]
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado […]
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Senador Eduardo Braga será o relator da reforma tributária – […]
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo […]
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma […]
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]