Cerca de 2,4 bilhões de mulheres em todo o mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. Embora progressos tenham sido feitos, a diferença entre os ganhos esperados ao longo da vida de homens e mulheres globalmente é de US$ 172 trilhões de dólares, quase duas vezes o PIB anual do mundo. Os […]
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (28) a realização de debate sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia. A sessão ocorrerá na próxima quinta-feira (3) em Genebra (Suíça). Pedida pela delegação ucraniana, a realização do debate foi aprovada por 29 votos favoráveis, cinco contrários e 13 abstenções. O Brasil votou a favor da […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias, contados a partir de hoje (23), o emprego da Força Nacional na Terra Indígena (TI) de Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul. A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e […]
Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de Renda, destinar parte dos recursos devidos para os fundos de pessoa idosa. No caso das pessoas […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto modifica a Lei Maria da Penha para incluir a necessidade desse registro, […]
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou ontem (14), no Diário Oficial do município, decreto criando o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (Compar-Rio), que ficará sob a gerência executiva da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania. O Decreto 50.187 foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes em reunião, na última sexta-feira […]
De volta às ruas do Rio de Janeiro depois de 20 anos, a pesquisa Elemento Suspeito indicou o agravamento do racismo nas abordagens policiais e, por consequência, em todo o ciclo da justiça criminal. O primeiro levantamento, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), foi publicado em 2003 e na edição divulgada […]
O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos direitos humanos e à violência contra mulher. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações, que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram hoje (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início da noite durante uma videoconferência entre o conselho, representantes de diversas entidades que atuam na área e a juíza Elizabeth Benito, presidente da […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece status constitucional a políticas públicas de prevenção e punição de condutas racistas, ações afirmativas, promoção da igualdade de oportunidade na educação […]
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social. No total, 1.924 municípios […]
Os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completam hoje (8) mil dias, sem que a polícia tenha concluído suas investigações. Os dois foram mortos depois de terem seu carro atingido por disparos na noite de 14 de março de 2018, em uma rua do centro do Rio de Janeiro. A […]