Intolerância religiosa
Terreiro de Umbanda é depredado em Maricá, no Rio
Agressores queimaram espaço e destruíram imagens e utensílios
Tag Direitos Humanos
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos […]
Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não […]
Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio
O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), […]
Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor […]
Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito
O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, homenageia pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. “Esse trabalho […]
Final da Copa do Brasil terá campanha de combate ao racismo
Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedores presentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar o jogo pela televisão terão sua atenção voltada para uma campanha para enfrentar o racismo nos campos de futebol. Batizada de Com Racismo Não Tem […]
Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio
Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para cá em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação é uma parceria do Núcleo de […]
Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba
A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. Quilombo Fonseca, em Manaíra (PB) – ACEV Brasil/Facebook São pouco mais de 135 hectares, […]
Mutirão oferece 1,7 mil vagas de estágio para LGBTQIA+ no Rio
Um mutirão vai oferecer nesta terça-feira (12) 1,7 mil vagas de estágio para universitários LGBTQIA+ na Estação Carioca/Centro do MetrôRio. A ação é uma parceria entre a concessionária e o Centro de Integração Empresa–Escola do Rio Janeiro (CIEE Rio) e vai receber inscrições entre 7h e 18h. Poderão se candidatar universitários de qualquer área, a […]
Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília
Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo […]
Organização LGBTQIA+ no Rio abre vagas para atendimento psicológico
O Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para atendimento terapêutico gratuito voltado para a população LGBTQIA+ e pessoas que vivem com HIV/Aids. A instituição foi criada por pessoas com HIV/Aids, em 1989, e tem como objetivo principal a “valorização, integração e dignidade do doente de Aids”, daí a sigla Vidda, […]
MPSP apura se Operação Escudo é ilegal; entidades pedem fim da ação
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, que já culminou na morte de 24 pessoas, número que tem crescido dia após dia. O documento contém 11 relatos de […]
População de rua em São Paulo cresce em junho, aponta levantamento
Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostra que esse número passou de 52,1 mil em maio para pouco mais de 53,4 mil. No país, […]
Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento negro realizaram atos unificados em todo o país nesta quinta-feira (24). A data também marca os […]
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações. As inscrições […]
Governo expande intercâmbio estudantil com países africanos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacou os esforços de ampliação da cooperação com países africanos durante a visita. Franco cumpriu uma série de agendas em Moçambique, […]
Conselho da pessoa idosa tem 36 novos integrantes empossados
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu posse, nesta terça-feira (22), a 36 membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), para o biênio 2023-2025. Após a ampliação do número de integrantes da sociedade civil de 14 para 18 membros, em abril de 2023, a composição do órgão conta […]
Vereadora do RJ, viúva de Marielle Franco registra ameaça de estupro
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou uma queixa-crime na tarde desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, por ameaça de um estupro corretivo, recebida pela internet. O caso foi apresentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Segundo a vereadora, no último dia 14, recebeu uma […]
PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em RR após operações
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI). Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado […]