Equilíbrio em jogo
Alexandre de Moraes está próximo a deixar comando de tribunal
Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE
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Saída de Moraes e entrada de Mendonça podem alterar equilíbrio no TSE
Debate
Ministros do STF divergem sobre termo correto; sessão encerrada para análise do ministro Toffoli
Sem data definida
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adia decisão crucial
Viva a Democracia
Lewandowski alerta, porém, para fantasma autoritário
Nepotismo
Senador diz que prefere se dedicar à política e que indicou André Mendonça para a vaga
Olha o Pix
Segunda Turma do STF rejeita recursos do ex-presidente e do PL contra decisão do TSE
Vai Responder
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do Rio de Janeiro.
Vai ter que Explicar
Deputada bolsonarista postou foto com fuzil e camisa com ilustração de mão de Lula perfurada por tiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo pessoas envolvidas na invasão e depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A suspensão da análise desses casos se deu por um pedido de destaque […]
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um […]
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não […]
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o pedido por questões processuais. Mendonça ampliou o placar favorável a esse entendimento. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de […]