31/03/2020 – 17:24 Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná Um dos textos permitia que o MMA contratasse banco para gerir recursos de multas ambientais A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado, e a MP 901/19, que transferia terras da União para Roraima e Amapá, perderam […]
Publicado em 31/03/2020 15h03 Diante da pandemia do Covid-19, o Governo Federal tem trabalhado para garantir o abastecimento dos principais produtos presentes nas refeições dos brasileiros. Em entrevista exclusiva para o programa da Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esclareceu quais são as principais estratégias […]
Atualmente, 43 órgãos e entidades já implantaram a funcionalidade, sendo 36 da Administração Pública Federal Publicado em 31/03/2020 14h47 Uma das medidas adotadas para dar continuidade aos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é acelerar a implantação do barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) em 73 órgãos. O Ministério […]
A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia, foi adiada para amanhã (1º). A decisão foi tomada após reunião virtual de líderes partidários. Com isso, a sessão deliberativa remota desta terça-feira (31) votará quatro projetos que também trazem medidas […]
Exames serão utilizados para o diagnóstico da doença em profissionais que atuam na área de saúde Publicado em 31/03/2020 14h32 As primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19) já estão no Brasil. Trata-se do primeiro lote de um total de 5 milhões de exames adquiridos pela Vale e doados […]
Publicado em 31/03/2020 13h57 Com a pandemia do coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural. Os cuidados devem ser adotados porque animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação para os trabalhadores, já […]
Aprovada a sessão plenária do Senado brasileiro, na última segunda-feira (26 ), a proposta de criar uma renda mínima de emergência para ajudar os trabalhadores informais diante do aprofundamento da crise econômica devido ao avanço do coronavírus no país Para ser eficaz, o projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até dias. A […]
O dia 31 de março de 1964 voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (31), 56 anos depois da derrubada do governo de João Goulart (1919-1976) e a instauração do regime militar no Brasil. Alguns senadores criticaram manifestações do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em comemoração ao aniversário […]
O Senado deve votar nesta terça-feira (31) quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h. A pauta foi definida durante reunião virtual de líderes, realizada pela manhã. O PL 1.006/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas […]
O Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, divulgou nova carta elevando o tom das críticas ao governo federal e ainda anunciaram parceria com a China, alvo de críticas e teorias conspiratórias disseminadas por familiares do presidente. Os governadores já haviam divulgado uma carta, em tom mais brando, assim como os secretários estaduais […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira a Medida Provisória 930/2020, que garante maior proteção legal à diretoria colegiada e aos servidores do Banco Central (BC) durante a pandemia do novo coronavírus. A norma editada pelo presidente da República também altera regras de tributação sobre investimentos de bancos no exterior. Segundo a medida […]
31/03/2020 – 12:53 Will Shutter/ Câmara dos Deputados Maria do Rosário: isolamento tem como consequência o comprometimento da renda em função da diminuição da capacidade laboral O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total […]
O Senado deve votar hoje (31) projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto […]
31/03/2020 – 12:00 Reila Maria/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Monteiro O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus. Em análise […]
Home Áudios 31/03/2020, 11h59 O FGTS poderia ser usado para bancar salários de trabalhadores formais durante a crise do coronavírus. A ideia foi apresentada pelo consultor do Senado Pedro Nery. A medida liberaria o governo para se concentrar em ações para ajudar o mercado informal e o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderia garantir […]
Home Áudios 31/03/2020, 11h50 A pandemia do novo coronavírus impactou a vida do cidadão, condicionando as pessoas a isolamento social dentro de casa a fim de conter a proliferação do vírus. Nesse quadro, golpistas se aproveitam para fazer vítimas usando as redes sociais, principalmente o WhatsApp. O bate-papo do quadro “Dedo de Prosa”, do programa […]
Com recursos repassados pelo MEC, hospital passa a contar com 105 leitos. Medida irá ajudar no atendimento dos casos de coronavírus Publicado em 31/03/2020 11h33 Atualizado em 31/03/2020 11h36 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) passará a contar com 105 leitos em um novo Centro de Terapia Intensiva (CTI). A atual unidade tem […]
Auxílio emergencial: veja quem tem direito a receber voucher de R$ 600 em crise do coronavírus 31/03/2020, 11h26 Vai à sanção a proposta que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais durante três meses por conta do coronavírus. A repórter Soraya Mendanha, da TV Senado, explica quem tem direito ao benefício. O projeto […]
Home Áudios 31/03/2020, 11h17 A campanha de vacinação contra gripe, causada pelo vírus influenza, foi antecipada neste ano. Tradicionalmente em abril, a vacinação de pessoas com mais de 60 anos começou no dia 23 de março por conta do novo coronavírus. Em algumas cidades, os idosos são vacinados sem precisar sair do carro. Saiba mais […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um documento com as orientações sanitárias, que devem ser tomadas por tripulantes de aeronaves e embarcações em viagens nacionais e internacionais e companhias aéreas brasileiras e do exterior. As orientações apontam medidas sobre posturas dentro das aeronaves, ao longo do voo, durante o repouso e em escalas […]