A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara […]
Saúde 31/03/2020 – 19:46 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Militar do Exército faz desinfecção de hospital em Brasília A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) tem reunião marcada para nesta quarta-feira (1º). Na ocasião, serão apresentadas sugestões da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e dos […]
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou nesta terça-feira (31) a aprovação pelo Senado de duas matérias importantes, na segunda (30), por meio de votação virtual. Ele disse que o Congresso está concentrado em analisar todas as propostas do governo federal ou de deputados e senadores que envolvam ações para diminuir as consequências da […]
Materiais foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio de cinco editais de compra emergencial publicados entre os meses de fevereiro e março no Diário Oficial da União (DOU) Publicado em 31/03/2020 19h19 Nesta semana, o Ministério da Saúde distribui a terceira e última remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de […]
Saúde 31/03/2020 – 19:05 O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator do Projeto de Lei 668/20, apresentou parecer favorável ao substitutivo do Senado, que remete ao Ministério da Saúde a definição de quais produtos terão restrição ou proibição de exportação dentre as categorias de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos. A versão do […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 31/03/2020 – 18:50 A Câmara dos Deputados iniciou a sessão do Plenário virtual. Na Ordem do Dia, constam três propostas, das quais duas para enfrentamento do coronavírus. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por […]
O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso […]
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de 1949, que dispõe […]
31/03/2020 – 18:27 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia, se […]
Projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus é aprovado 31/03/2020, 18h25 O Senado aprovou projeto que dispensa o empregado de comprovar necessidade de quarentena durante a crise do coronavírus. O PL 702/2020 recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Pelo texto, o funcionário infectado com a covid-19 pode se afastar por sete […]
O senador Rogério Carvalho, defendeu a aprovação de projeto dele que obriga a União a repassar aos estados e municípios este ano duas parcelas extras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Líder do PT, o senador lembrou que, neste momento de pandemia da covid-19, o sistema […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial. O […]
Projeto que garante repasses às santas casas e hospitais universitários é aprovado 31/03/2020, 18h13 Hospitais filantrópicos que atendem ao SUS terão repasses garantidos durante crise do coronavírus. O PL 805/2020 suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de essas instituições cumprirem as metas contratadas com o SUS. A intenção é assegurar atendimento […]
Atendimento médico pela internet está autorizado durante crise do coronavírus 31/03/2020, 18h11 O Senado aprovou nesta terça-feira (31) em votação remota projeto que libera o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 696/2020 foi relatado pelo senador Paulo Albuquerque (PSD-AP).
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta terça-feira (31), o empenho do Parlamento que, via sessões remotas, conseguiu aprovar na segunda (30) duas medidas emergenciais de socorro à população mais vulnerável da sociedade, como trabalhadores autônomos e informais e pessoas de baixa renda. Prisco ressaltou que a aprovação do PL 1.066/2020 permitirá um auxilio imediato no […]
Um novo panelaço nacional contra a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante do avanço da covid-19 no Brasil está marcado para esta terça-feira (31). Esse é o 15º dia consecutivo, que pessoas de diversas cidades brasileiras demonstram a sua insatisfação com o governo federal. O protesto começa às 20h30. O tema do panelaço desta terça, […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) o adiamento no reajuste de preço de todos os remédios pelos próximos 60 dias. Por meio de sua conta no Twitter, o presidente afirmou que a decisão foi tomada de comum acordo com a indústria farmacêutica. No Senado, tramita projeto que também evita o aumento nos preços dos […]
Em publicação na tarde de hoje (31) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do reajuste de preço de todos os medicamentos por 60 dias. A medida foi tomada em decorrência da crise causada pela expansão dos casos de coronavírus (covid-19) no Brasil. O balanço divulgado hoje pelo governo federal mostra que o país […]
Número de vagas deve chegar a 31,7 mil nas próximas semanas; iniciativa pretende estimular o ensino profissional e tecnológico no País Publicado em 31/03/2020 17h44 O Ministério da Educação abriu 14 mil vagas em cursos de ensino a distância (EaD) de qualificação profissional e técnicos. A capacitação, em conjunto com instituições públicas de ensino de […]
Também foram suspensos os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações Publicado em 31/03/2020 17h34 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorroga, por 60 dias, os prazos de vencimentos de débitos provenientes da concessão de modalidades do Crédito Instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos. O […]