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STF rejeita pedidos de Carlos Bolsonaro para encerrar queixa-crime do PSOL por difamação

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do Rio de Janeiro.

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Carlos Bolsonaro - © Caio César/CMRJ/Direitos reservados
Carlos Bolsonaro - © Caio César/CMRJ/Direitos reservados

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos da defesa de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para encerrar uma queixa-crime do PSOL por difamação.

A denúncia, datada de 2020, relaciona-se a uma publicação do vereador associando o PSOL ao evento de Juiz de Fora de 2018, envolvendo Jair Bolsonaro e Adélio Bispo.

O que você precisa saber:

  • Contexto da denúncia:
    • Carlos Bolsonaro é alvo de uma queixa-crime do PSOL por difamação devido a uma publicação de 2020 associando o partido ao atentado de Juiz de Fora.
  • Conteúdo da publicação:
    • A postagem de Carlos Bolsonaro sugeria que o PSOL estava ligado ao atentado e fazia referência a um texto do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
  • Votação no STF:
    • Seis dos onze ministros do STF já se manifestaram contra os pedidos de Carlos para encerrar a ação movida pelo PSOL.
      • Ministros que votaram contra: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
  • Posicionamento futuro:
    • Os ministros indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça, ainda não votaram, mas a expectativa é de apoio a Carlos Bolsonaro, sem efeito prático favorável ao vereador.
  • Decisão anterior:
    • Carlos Bolsonaro havia sido absolvido pelo TJ do Rio em 2020, mas o STF argumenta que a íntegra da publicação ainda não foi analisada, mantendo o caso em tramitação
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