PF prende o advogado José Yunes em caráter temporário,
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (29) em São Paulo, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente MIchel Temer.
Justiça
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Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu há pouco prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de […]
Polícia do Paraná investiga ataque à caravana de Lula
Um inquérito policial foi aberto para investigar o ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Paraná, duas equipes do Centro de Operações Policiais Especiais foram enviadas à cidade de Laranjeiras do Sul para as investigações.
STF manda reforçar segurança de Fachin após relato de ameaças
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e […]
Raquel Dodge reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot.
Sérgio Moro diz que rever prisão após segunda instância é ‘retrocesso’
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, classificou como retrocesso, a possibilidade de mudança no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância. Em entrevista concedida, na noite dessa segunda-feira (26), ao programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, o magistrado afirmou […]
Defesa de Lula deve apresentar novo recurso ao TRF4
Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter rejeitado hoje (26) o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula informou que deve apresentar um novo recurso.
Recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância é negado
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
Cármem Lúcia nega pedido para julgar ações contra a prisão em segunda instância
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (21) o pedido do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tércio Lins e Silva para julgar nesta quinta-feira (22) duas ações diretas de constitucionalidade (ADC), mais amplas, que pedem a desconstituição do entendimento que autoriza a execução provisória de condenações após fim […]
Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes se ofendem no STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais.
Ministra Cármen Lúcia marca para quinta julgamento de habeas corpus de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.
Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução da pena após o julgamento definitivo da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Cármen Lúcia diz que não vai se submeter a pressões políticas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (13), em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância.
Raul Jungmann demite Fernando Segovia do comando da Polícia Federal
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação.
Wesley Batista participa de audiência com juiz em SP após ser solto
O empresário Wesley Batista, dono do grupo JBS, esteve hoje (22) na 6ª Vara Federal, em São Paulo, para uma audiência com o juiz Diego Paes Moreira. Ele foi solto ontem, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A audiência foi para apresentar a Wesley as medidas cautelares que ele terá que cumprir a […]
Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que são mães de crianças de até 12 anos foi aclamada por especialistas como muito bem-vinda e até emocionante.
STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até 12 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas […]
TRE-RJ publica instrução normativa para padronizar fiscalização da propaganda eleitoral
Na sessão plenária desta terça-feira (20), o TRE-RJ referendou a publicação da Instrução Normativa Conjunta 01/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos Juízos Eleitorais em relação à propaganda eleitoral nas Eleições 2018 e regulamenta o processamento dos expedientes próprios à fiscalização. A íntegra do documento pode ser acessada aqui. […]
TRE-RJ orienta juízes e promotores eleitorais sobre fiscalização da propaganda
Nesta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, reuniu-se com os juízes e promotores eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no estado. A elaboração de uma instrução normativa sobre a fiscalização da propaganda foi um dos assuntos abordados no encontro. “Com a participação […]
TRE-RJ reúne-se com representantes de emissoras de rádio e TV
Nesta segunda-feira (19), o TRE-RJ reuniu-se com representantes de emissoras de rádio e TV para tratar de aspectos técnicos referentes à veiculação do horário eleitoral gratuito, que terá início em 31 de agosto. Participaram dos encontros o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, o coordenador da fiscalização de propaganda no estado, juiz […]