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A democracia brasileira saiu fortalecida dos ataques golpistas de 8 de janeiro, dizem ministros do STF

Lewandowski alerta, porém, para fantasma autoritário

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Fachada do STF iluminada de laranja
Fachada do STF - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Um ano após os ataques golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio. No entanto, eles alertam para o fantasma autoritário que ainda paira sobre o país.

O que você precisa saber:

  • A democracia brasileira saiu fortalecida dos ataques golpistas de 8 de janeiro, segundo ministros do STF.
  • No entanto, eles alertam para o fantasma autoritário que ainda paira sobre o país.
  • Os ministros também destacaram a importância de preservar as instituições democráticas e de combater a desinformação.

Em entrevista à Carta Capital, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski destacou que as ameaças golpistas foram controladas pela reação institucional.

“Felizmente os mecanismos institucionais de defesa da democracia foram eficazes para debelar as ameaças golpistas”, disse Lewandowski. “No entanto, o espectro do autoritarismo continua a nos assombrar, pois os agentes do caos e da discórdia continuam ativos, embora momentaneamente recolhidos, aguardando o momento mais propício para desferirem novos golpes”, acrescentou.

O ministro aposentado também destacou a importância de preservar as instituições democráticas e de combater a desinformação.

“A lição que fomos forçados a aprender é a de que a proteção contra o arbítrio tem como pressuposto a defesa da ordem constitucional, nela compreendida o escrupuloso respeito aos direitos e garantias dos cidadãos”, disse Lewandowski.

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, também avaliou que a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.

“O 8 de Janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos”, disse Barroso. “Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular.”

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, também destacou a importância de preservar as instituições democráticas.

“Não esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta está no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença”, disse Fachin.

Confira o que cada ministro do STF disse sobre a marca de um ano dos ataques golpistas:

Luís Roberto Barroso, presidente da Corte:
“O 8 de Janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos. Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.”

Edson Fachin, vice-presidente do STF:
“Não esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta está no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença. Pelo respeito ao devido processo, o Supremo Tribunal Federal honra o Estado de Direito democrático legado pela Assembleia Constituinte.”

Cármen Lúcia:
“8 de Janeiro há de ser uma cicatriz a lembrar a ferida provocada pela lesão à democracia, que não há de se permitir que se repita.”

Dias Toffoli:
“A brutalidade dos ataques daquele 8 de Janeiro não foi capaz de abalar a democracia. O repúdio da sociedade e a rápida resposta das instituições demonstram que em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.”

Luiz Fux:
“A democracia restou inabalada e fez-se presente na punição exemplar contra aqueles que atentaram contra esse ideário maior da Constituição Federal: o Regime Democrático!”

Gilmar Mendes, decano da Corte:
“Um ano após os atentados do dia 8 de Janeiro, podemos celebrar a solidez das nossas instituições. Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil.”

Alexandre de Moraes:
“As respostas das instituições atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil. A democracia não está em jogo, ela saiu fortalecida. As instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade.”

Kassio Nunes Marques:
“A reconstrução rápida das sedes dos Três Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e história, as suas assombrações, mas não se constrói uma sociedade saudável sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer”.

André Mendonça:
“Ao invés de ter ranhuras em função do dia 8 de Janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”

Cristiano Zanin
“Após um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convicção de que as instituições estão mais fortes e, principalmente, unidas. É preciso sempre revisitar o dia 8 de Janeiro de 2023 para que momentos como aqueles não voltem a manchar a história do Brasil.”

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