Se há algo anacrônico que pode desencadear toda ordem de restrições, sanções econômicas, dentre outras consequências catastróficas para um país no âmbito global do Século XXI, esse algo se chama golpe de estado.
Possivelmente, se os direitistas tivessem se livrado da temerária campanha bolsonarista, teriam mais sorte na disputa ao Palácio do Planalto
Nos primeiros anos da faculdade de direito aprendemos vários brocados jurídicos em latim, expressões que trazem máximas do direito que todo operador da área deve sempre rememorar no trato diário das lides.
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem, Lei 14.314/2022, ao decidir liminarmente na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.222.
O primeiro debate presidencial patrocinado por UOL, Band, Cultura e Folha conseguiu a proeza de juntar no mesmo evento Lula e Bolsonaro. E tal fato é algo relevantíssimo para a defesa do próprio processo democrático.
Jair Bolsonaro optou durante os quase quatro anos de seu mandato a prática do embate direto contra o Judiciário, mais propriamente em face do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?
É uma pergunta pertinente a todos os candidatos: há planos de reformas estruturais das instituições e na Constituição brasileira?
Evitemos denominar qualquer candidatura como terceira via, pois só haveria este caminho de existissem duas alternativas que possuíssem o mínimo de planejamento administrativo. Não existem.