PRF está proibida pelo TSE de fazer operações que afetem transporte público
Corporação pode ser responsabilizada criminalmente
Corporação pode ser responsabilizada criminalmente
Em um relatório reservado produzido a pedido do gabinete presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, a Corte analisa a possibilidade da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ter cometido um crime eleitoral neste sábado, 29, por portar arma de fogo em local público na véspera da eleição e tumultuar o processo eleitoral.
O deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) protocolou nesta sexta-feira (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a decisão que aumentou o poder de interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, multiplicam-se pelo Brasil os episódios de assédio eleitoral.
As postagens replicam imagens de um outdoor em Porto Alegre (RS) Além de mandar tirar o conteúdo do ar, a ministra também determinou que Facebook, Instagram, Twitter e Gettr identifiquem os responsáveis pelas publicações.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar a entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre um encontro com adolescentes venezuelanas.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) publicarem em seus perfis nas redes sociais um comunicado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso Celso Daniel
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de pelo menos 334 publicações em redes sociais, alegando veiculação de conteúdos falsos, desde o início da pré-campanha neste ano
Código Eleitoral prevê regras específicas para prisões de candidatos e eleitores durante a campanha; boca de urna é proibida
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir o uso de instalações públicas, como o Palácio do Alvorada, para transmissões online com cunho eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escondeu o local de onde realizou a "live" deste domingo, 25, e ironizou a omissão.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou nesta quarta-feira, 14, a candidatura do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), a deputado federal.
O Brasil é o país que possui o maior gasto anual de dinheiro público com campanhas eleitorais e partidos. No total são gastos mais de U$789 milhões por ano. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com dados do IMPA, World Bank e TSE. O gasto no Brasil é tão grande, que chega a […]
Após o encerramento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2022 nesta quarta-feira (4), o Superior Tribunal Eleitoral celebrou o número de novos eleitores. Mais de 2 milhões de jovens entre 16 a 18 anos tiraram o título de eleitor e devem comparecer às urnas em outubro para exercer o direito de votar. Segundo informações […]
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um aplicativo espião”. O boato estaria circulando em diversas redes sociais. “Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A ação chegou ao tribunal em março após a publicação de uma reportagem do jornal Folha […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs), órgãos que auxiliam na realização das eleições. Durante reunião com os presidentes dos tribunais das regiões Centro-Oeste e Sul, Fachin citou as medidas adotadas para reforçar a transparência do pleito, como […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro. Durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais da Região Sudeste, Fachin pediu a união dos órgãos para os desafios que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. “O objetivo é ampliar o alcance, a […]
O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online. As novas emissões […]