Direito
Marisa Monte pede veto a paródias e jingles eleitorais: 'Tortura moral'
Cantora e compositora defende direito de artistas impedirem uso de suas obras em campanhas
Direito
Cantora e compositora defende direito de artistas impedirem uso de suas obras em campanhas
Fraude
Registro do presidente no partido foi feito em outubro, mas certidão indicava julho
INELEGIVEL
Ex-presidente fica afastado de eleições por oito anos
Multa Pesada
Penas de R$ 20 mil diárias ainda não foram aplicadas
Sem Impunidade
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de anulação de condenação do ex-governador do Rio de Janeiro.
Mais provas
Hacker e ministro Alexandre de Moraes fornecem novos elementos à investigação sobre divulgação de fake news
Pode pedir música
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
Inelegível
Corte considera que ex-presidente e ex-ministro promoveram campanha com dinheiro público
Inelegibilidade
Um dos ministros foi contra punir ex-presidente
Julgamento
Relatório do ministro Benedito Gonçalves aponta irregularidades em Brasília e no Rio de Janeiro
Julgamento
Ex-presidente é acusado de abuso de poder e uso indevido de recursos públicos no desfile de 7 de setembro
O julgamento começará às 19h, com a leitura do relatório do ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé. Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas sobre o processo eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto. A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição. No vídeo divulgado, o Rap da Democracia é cantado pela […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu […]
Bolsonaro está inelegível por 8 anos e, assim, ficará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar das eleições de 2030.