Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade de Harvard realizaram o primeiro estudo nacional que avalia o suicídio entre indígenas e não indígenas no Brasil. O estudo avaliou taxas de suicídio durante o período de 2000 a 2020 e mostrou um risco desproporcionalmente maior em indígenas, principalmente naqueles entre 10 e 24 anos […]
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue […]
Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. A Convenção 169 trata da definição sobre quem são […]
A herança nas plantas da roça, no barulho do rio, no rochedo do monte, no canto dos pássaros, no movimento das manhãs, no silêncio da noite. O valor do respeito à terra e da luta para se manter no mesmo lugar. Para comunidades tradicionais, o significado da paternidade não está na ligado a bens que […]
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI). Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado […]
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira (9) o julgamento de um pedido de reintegração de posse de uma área de cerca de 300 hectares, localizada em Pesqueira (PE), a aproximadamente 200 quilômetros de distância do Recife. O desembargador federal Leonardo Resende pediu vistas do processo, o que levou à suspensão temporária do julgamento, conforme informou o Tribunal […]
Na capital do Brasil, a celebração de povos tradicionais ganha cores, luzes e sons diferentes. Como o canto das mulheres indígenas do Alto Xingu, do Mato Grosso. Como o movimento de Capoeira Angola, de Mestre Elma, do Maranhão. Como a necessidade de reflexões e debates sobre preservação cultural e visibilidade para a cidadania de tantas […]
Negra, migrante, nordestina e mulher, a historiadora Beatriz Nascimento (1942-1995) foi uma das principais intelectuais do país, com contribuições fundamentais para entender a identidade negra como instrumento de autoafirmação racial, intelectual e existencial. Ela desenvolveu pesquisas sobre o que denominou de “sistemas sociais alternativos organizados por pessoas negras”, investigando dos quilombos às favelas. A partir desta quinta-feira […]
Entidades e empresas ligadas à Articulação pela Mídia Negra entregaram à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) uma lista com 59 reivindicações visando fomentar e incentivar produção e difusão de notícias que dizem respeito a comunidades negras, periféricas e indígenas. A iniciativa é, segundo o grupo, uma forma de ajudar na promoção de […]
O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior. O programa oferece qualificação em universidades, instituições de […]
Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia o enfrentamento aos impactos das drogas em territórios indígenas e comunidades tradicionais devem encaminhar suas propostas até 5 de julho. O edital, lançado em 5 de junho, é parte da Estratégia Nacional para Mitigação e […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais. De acordo com a nova […]
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal. Às 14h desta quarta-feira (7), Os ministros da Corte voltaram a julgar a legalidade da tese segundo a qual os povos indígenas só teriam direito ao […]
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h. Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação – durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano […]
A Universidade de São Paulo (USP) vai reservar 20% das vagas em concursos da instituição para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI). A ação afirmativa vai abranger as seleções para docentes, servidores técnicos e administrativos. A resolução foi aprovada pelo Conselho Universitário na segunda-feira (22). A reserva de 20% das vagas será aplicada para os […]
Cerca de 6 mil indígenas devem ser imunizados entre os dias 13 de maio e 1º de junho no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Rio Solimões e Afluentes, no Amazonas. A segunda fase da Operação Gota, parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa, vai cobrir os municípios de Envira, Eirunepé, Ipixuna, Itamarati […]
Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de queimadas originados de imagens de satélite que acompanham as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas […]