Efeitos do Terror
Ministro da Justiça promete aumentar equipes federais no Rio após onda de ataques
Dino diz que governo federal está atuando em conjunto com estado e município para combater a milícia
Efeitos do Terror
Dino diz que governo federal está atuando em conjunto com estado e município para combater a milícia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de serem os autores dos disparos contra o carro que levava […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. Dino participou hoje da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro ressalta que facções criminosas atuam na […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, externou nesta quarta-feira (26), em Brasília, um otimismo moderado em relação às investigações envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A declaração foi feita após participar de entrevista a emissoras de rádio durante […]
Ministro da Justiça e Segurança Pública detalha como será o controle de armas, o combate à violência nas escolas, a proteção da região amazônica e o repasse financeiros a estados e municípios; programa será transmitido ao vivo nesta quarta-feira (26/7), de 8 às 9 horas
A União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu, nesta quarta-feira (12), o 59° Congresso da entidade, em Brasília. Até domingo (16), cerca de 10 mil estudantes de todo o Brasil vão participar de debates sobre democracia, educação, mercado de trabalho, além de eleger a nova diretoria. No primeiro dia do evento, a UNE promoveu um ato […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo plano de segurança para a Amazônia pretende criar 34 novas bases fluviais e terrestre com presença constante de foras policiais federais e estaduais. A ideia é usar recursos do Fundo Amazônia para custear a construção desses postos de controle. “Estamos propondo 34 […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Este será o […]
Os órgãos de repressão da força-tarefa do governo federal que atuam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, destruíram 323 acampamentos de garimpo e 151 balsas garimpeiras, desde o início da Operação Contínua, em janeiro. E para desestruturar financeiramente as quadrilhas que atuavam na região, a Operação Sisaque confiscou mais de R$ 2 bilhões em bens […]
Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada, em nota, pelo governo do Paraná. De acordo com o comunicado, o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (8), que pedirá providências das autoridades argentinas contra os atos racistas sofridos pelos jogadores do Fluminense, na quarta-feira (7), em Buenos Aires. O time brasileiro perdeu para o River Plate por 2 a 0 em jogo válido pela quinta rodada da fase de grupos da Copa […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse, durante encontro com ministros da Justiça do Mercosul, que os países precisam encarar de forma conjunta alguns dos grandes desafios do mundo contemporâneo. Em especial, os relativos ao papel da internet. “Nós não somos algoritmos. Nós não somos e não podemos ser escravos de […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) que vai fazer um questionamento formal sobre uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que regula a inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A declaração ocorre após o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que é negro, ter sofrido […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele disse que o “dinheiro empenhado” segue sem uso em razão de “marcos normativos errados preteritamente editados”. “Editamos uma portaria que visa a permitir que os estados […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade, embora o governo federal, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha “posto fim à espetacularização” das ações a cargo de órgãos subordinados ao Poder Executivo, como a Polícia Federal […]
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas […]
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam as obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes de utilização do serviço que não funcionam em risco a saúde, a vida e a emoção das pessoas. A opinião é de Flávia Lefèvre Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor e direitos digitais. […]