O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou hoje (2) contra o recebimento de denúncia para tornar réus 100 investigados que foram presos no acampamento montando em frente ao quartel do Exército, em Brasília, um dia após os atos golpistas de 8 de janeiro. No voto proferido, Mendonça disse que a situação dos […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado seja obrigado a fornecer cópia de todos os relatórios de inteligência disponibilizados à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e que tenham conexão com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No pedido encaminhado nesta terça-feira (2) ao ministro Alexandre de Moraes, relator […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos da […]
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o oitavo voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rosa Weber acompanhou integralmente o voto do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual será iniciado no dia 3 de maio. Na modalidade virtual, os ministros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Com o voto de Toffoli, o placar do julgamento está em […]
O coronel da reserva Jorge Henrique Luz Fontes pediu demissão do cargo de chefe de gabinete da secretaria-executiva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. A exoneração, a pedido de Fontes, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) e assinada pelo ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli. De acordo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) pedido do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro estava à frente da Secretaria de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus […]
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível comissão no Congresso para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a sessão do Congresso Nacional, que estava marcada para esta terça-feira (18). O adiamento atende pedido de parlamentares aliados ao governo, para que seja apreciada ainda neste mês a proposta do piso nacional de enfermagem. Já a oposição tinha a expectativa de ser […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) na Justiça para obrigar que mais de 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão quer ouvir e bloquear bens dos investigados, que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos. […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos em decorrência do estímulo a manifestações antidemocráticas em frente a instalações militares de Natal. O pedido de indenização é de R$ 5 milhões. O governo do estado […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da Corte será finalizada na próxima terça-feira (18). O local foi alvo de depredação durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O anúncio foi feito pela ministra durante a abertura da sessão desta tarde. A data foi […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua justificativa para não ter dado prosseguimento ao requerimento de abertura na Casa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de janeiro. O requerimento foi apresentado em janeiro, com 38 assinaturas, pela senadora Soraya Thronicke (União-MT). Em documento […]
O ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Fernando de Souza Oliveira afirmou, nesta quinta-feira (2), que a Polícia Militar (PM) não manteve reforço de agentes na Esplanada dos Ministérios, no domingo, 8 de janeiro, quando criminosos golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. Oliveira falou à […]