Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto
O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, somente a relatora, ministra Rosa Weber, proferiu voto
Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira
Ele é acusado de depredar patrimônio público e tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um […]
As autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, que registram o momento no qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, teriam sido hostilizados por outros brasileiros. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), o Ministério da […]
Protocolado no recurso extraordinário pela Conectas Direitos Humanos, documento cita soluções propostas pelo ministro como “inadequadas e incompatíveis com a Constituição” e se manifesta contrário à indenização prévia;
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O encontro de Cesar Bitencourt com o ministro durou cerca de dez ministros. O teor da conversa não foi divulgado. A audiência foi solicitada pelo […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a entregar à comissão as imagens que as câmeras de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
Valor foi estipulado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022. Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina e deve ser transferido para Brasília. A investigação sobre o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Na semana passada, o parlamentar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro. A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos […]
Vivemos uma época em que sobra gente precisando de terapia, mas falta dinheiro para pagar o tratamento
O governo federal tem 120 dias para apresentar um plano nacional para a população de rua. O prazo foi estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão motivada por uma ação protocolada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na decisão, o ministro […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da ação alegaram […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura os atos de hostilidade contra ele e seus familiares no Aeroporto de Roma, na Itália. As informações sobre o episódio, que ocorreu na sexta-feira (14), foram prestadas pelo ministro e seus filhos na Superintendência […]
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana […]