Saidinhas
AGU e MJSP solicitam critérios para saída temporária de presos
Pedido ao CNJ visa estabelecer diretrizes após alterações na lei de saída temporária
Saidinhas
Pedido ao CNJ visa estabelecer diretrizes após alterações na lei de saída temporária
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres […]
Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo federal oferecem diferentes explicações. As tratativas se arrastam desde o ano passado. Segundo o MPMG, as partes envolvidas aguardam […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade […]
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado nesta quinta-feira (15) ao Supremo, o órgão diz que um grupo […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto. A dívida é relativa à condenação do grupo empresarial pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por desvio de recursos públicos durante […]
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pela decisão da juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, fica suspensa também a […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação contra mais 27 pessoas apontadas como participantes da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos da […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho. A medida é para cobrir os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de 59 benefícios concedidos a trabalhadores e seus dependentes. As ações de […]
Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda (Gleba 4), com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO). Cavalcante (GO) – Quilombo Kalunga – […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a paralisação dos policiais penais federais que estava prevista para hoje (14). De acordo com o órgão, uma liminar oferecida pelo ministro Humberto Martins proíbe a realização de greve e operação-padrão. Em caso de descumprimento, será aplicada […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) na Justiça para obrigar que mais de 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão quer ouvir e bloquear bens dos investigados, que foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos. […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Os interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições. Para participar, basta entrar no site da consulta e se identificar com nome completo e CPF. Uma minuta (esboço inicial) da […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. De acordo com o órgão, o acordo foi homologado ontem (11) pela […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (1º), a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mais cedo, outras 40 pessoas, que seguem presas preventivamente, também tiveram pedido […]
Você conhece alguém que ficou entubado necessitando de ventilação mecânica em UTI? Sabe se foi por um problema respiratório chamado síndrome do desconforto respiratório agudo? Neste episódio o pneumologista Dr. Pedro Paulo Rodrigues dá mais informações a respeito. A síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA) é uma doença pulmonar caracterizada por um pulmão inflamado e […]
A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, mas bons hábitos alimentares são decisivos para o crescimento e o desenvolvimento nos primeiros anos de vida da criança. Com a volta às aulas, é preciso cuidado na escolha de alimentos saudáveis para a lancheira dos pequenos. Camila Cordova, nutricionista e professora do curso […]
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. O valor que era de R$ 6,5 milhões subiu para R$ 18,5 milhões. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a quantia deverá […]
Esforços por políticas ambientais, de harmonia entre os Poderes da República e o repúdio à banalização dos discursos de ódio e intolerância foram destaques na solenidade Publicado em 03/01/2023 14h41 Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa […]