Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na última segunda-feira (11), o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável da capital fluminense. O texto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), traz mudanças polêmicas, como a criação de sete macrozonas de ocupação, a flexibilização de regras para prédios residenciais e a permissão para novos empreendimentos em clubes.
O que você precisa saber:
- O novo Plano Diretor do Rio cria sete macrozonas de ocupação: Estruturação Urbana, Desenvolvimento Estratégico, Redução da Vulnerabilidade, Controle da Ocupação, Requalificação Urbana, Proteção Integral e Uso Sustentável.
- O texto também flexibiliza regras para prédios residenciais, permitindo que novos empreendimentos, salvo exceções, não precisem ter vagas de garagem.
- Além disso, o Plano Diretor permite que clubes destinem 20% de suas áreas originais para viabilizar outros empreendimentos, como shoppings centers e prédios residenciais.
Questionamentos
A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) da Câmara Municipal votou contra o Plano Diretor. Dentre os pontos que geraram insatisfação na ala da esquerda estavam a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a aprovação de quatro emendas propostas pelos vereadores Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Alexandre Isquierdo (União) que retiram a população mais vulnerabilizada do processo de planejamento urbano pelos próximos 10 anos.
Pros e contras
Os defensores do novo Plano Diretor argumentam que ele é necessário para modernizar a cidade e promover o desenvolvimento urbano sustentável. Eles destacam a criação das sete macrozonas de ocupação, que permitirão que a prefeitura defina regras específicas para cada área da cidade, de acordo com suas características.
Já os críticos do Plano Diretor apontam que ele traz mudanças que podem prejudicar a população mais vulnerável, como a flexibilização das regras para prédios residenciais e a permissão para novos empreendimentos em clubes. Eles também criticam a falta de transparência e participação popular no processo de elaboração do texto.
Próximos passos
O Plano Diretor ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). Se for aprovado, o texto entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
