Fechando o Cerco

Justiça do Rio obriga Microsoft a entregar dados de quem publicou fake news sobre Marielle Franco

Decisão ocorre em meio ao avanço nas investigações sobre o assassinato da vereadora

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Marielle Franco - Foto: Reprodução
Marielle Franco - Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Microsoft forneça todos os dados de pessoas que publicaram fake news sobre Marielle Franco após seu assassinato.

O que você precisa saber:

  • A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Microsoft forneça todos os dados de pessoas que publicaram fake news sobre Marielle Franco após seu assassinato.
  • A decisão ocorre em meio ao avanço nas investigações sobre o assassinato da vereadora.
  • A Microsoft pode ser alvo de busca e apreensão das informações em caso de descumprimento.

A 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro mandou que a empresa disponibilize dados pessoais e cadastrais de usuários que criaram ou compartilharam conteúdos falsos sobre o tema.

Na decisão, a Justiça ainda afirmou que a Microsoft pode ser alvo de busca e apreensão das informações em caso de descumprimento. A decisão é assinada pelo juiz Luiz Otavio Barion Heckmaier, que acatou pedido feito por Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, e Mônica Benício, vereadora e companheira da ativista assassinada.

Segundo elas, a Microsoft já foi oficiada três vezes para apresentar os dados de quem compartilhou conteúdos falsos sobre Marielle e ainda resiste a cumprir a decisão, entregando as informações solicitadas.

O assassinato da vereadora ocorreu em março de 2018 e o episódio gerou uma onda de fake news nas redes sociais, principalmente entre perfis de extrema-direita.

A decisão para identificar os autores dos conteúdos falsos ocorre em meio ao avanço nas investigações sobre seu assassinato. Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a apuração sobre o caso será concluída até março deste ano.

Ele disse ter “convicção” de que os nomes dos possíveis mandantes serão apresentados à Justiça Federal no primeiro trimestre de 2024. O crime era investigado inicialmente pela Polícia Civil e, em fevereiro de 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito pela PF para ampliar a colaboração nas investigações.

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