Grande pé de meia

Justiça do Rio de Janeiro bloqueia R$ 106 milhões de bens de Pezão

Ação de improbidade investiga antecipação de recursos do Rioprevidência

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Pezão na saída da Justiça Federal após interrogatório — Foto: Reprodução/TV Globo
Pezão na saída da Justiça Federal após interrogatório — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão. A decisão atinge Pezão, o ex-diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, e o Banco do Brasil Securities LLC.

O que você precisa saber:

  • A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão, do ex-diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, e do Banco do Brasil Securities LLC.
  • O bloqueio é parte de uma ação de improbidade administrativa que investiga a antecipação de recursos de royalties do petróleo e participações especiais pelo Rioprevidência, em 2015.
  • Segundo o Ministério Público do Estado (MPRJ), a medida causou prejuízo de mais de R$ 900 milhões ao Rioprevidência.

O processo analisa a antecipação de recursos de royalties do petróleo e participações especiais pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência), em 2015, para aliviar as contas do estado.

Segundo o MPRJ, a medida causou prejuízo de mais de R$ 900 milhões ao Rioprevidência. O órgão afirma que a antecipação foi ilegal e que Pezão, Barbosa e o Banco do Brasil Securities LLC agiram com dolo, ou seja, com a intenção de prejudicar o fundo previdenciário.

A decisão judicial ressalta que foram identificados indícios de gestão irresponsável do fundo previdenciário, além de conflito de interesse que afetou a autonomia da instituição.

A 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital também determinou a penhora online de contas bancárias, investimentos, previdência privada, contas de capital social e valores mobiliários dos réus.

Defesa de Pezão contesta decisão

Em nota, o advogado Flávio Mirza, que faz a defesa de Pezão, disse que o bloqueio dos bens foi desproporcional e sem fundamentação idônea. O advogado do ex-governador disse ainda que, após a absolvição do político, tenta-se, a todo custo, macular a honra dele com acusações requentadas e sem base empírica.

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