Um grupo de vereadores se reuniu na Sala das Comissões da Câmara do Rio de Janeiro para debater o PL 2924/2024, que propõe a transferência de titularidade dos quiosques de praia aos auxiliares, mediante prévia e expressa autorização do órgão competente.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram a necessidade de aprimorar alguns aspectos da proposta antes de sua submissão à primeira votação no Plenário.
O que você precisa saber
- A vereadora Rosa Fernandes (PSD), uma das autoras do projeto, enfatizou a intenção de atender a um dos principais pleitos dos barraqueiros, permitindo a transferência de titularidade a cada dois anos, desde que haja entendimento entre o titular e o auxiliar.
- O vereador Dr. João Ricardo (MDB) destacou que a proposta atende às demandas dos barraqueiros e deverá ser bem recebida pelos trabalhadores que atuam na areia.
Ajustes e Considerações
Durante a reunião, os vereadores concordaram que é necessário remover do projeto o trecho que previa a permissão de instalação de um número máximo de conjuntos de guarda-sóis e cadeiras em frente às barracas, visando realizar um estudo para definir a quantidade adequada em cada praia.
Rosa Fernandes enfatizou a importância de considerar a extensão da faixa de areia de cada praia ao definir o número de conjuntos permitidos, visando conciliar as necessidades dos barraqueiros com o direito ao espaço democrático daqueles que utilizam a praia como lazer.
Marcelo Diniz (PSD) expressou apoio à proposta, ressaltando a importância de ajustar alguns pontos para auxiliar os barraqueiros.
Participantes da Reunião
Além de Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo e Marcelo Diniz, estiveram presentes os vereadores Dr. Gilberto (SD), Renato Moura (MDB), Welington Dias (PDT), Marcio Santos (PV) e Jorge Felippe (PP), todos engajados na discussão sobre o projeto.
