Brasília – O Congresso Nacional manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao artigo que criminalizava a “comunicação enganosa em massa”. A proposta previa até cinco anos de prisão para quem disseminasse fake news. A vitória pela manutenção do veto foi alcançada com 317 votos favoráveis e 139 contrários.
O que você precisa saber
- Resultado da votação: 317 votos a favor do veto, 139 contra, e 4 abstenções.
- Votação da bancada do RJ: 24 votos a favor do veto, 17 contra.
- Proposta: Criminalizava a disseminação de fake news com até 5 anos de prisão.
Detalhes da votação
Deputados do Rio de Janeiro:
- Favoráveis ao veto:
- Altineu Cortes (PL)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade)
- Bebeto (PTB)
- Chris Tonietto (PL)
- Dani Cunha (União)
- Delegado Ramagem (PL)
- Doutor Luizinho (PP)
- Dr. Flávio (PL)
- General Pazuello (PL)
- Helio Lopes (PL)
- Jorge Braz (Republicanos)
- Julio Lopes (PP)
- Juninho do Pneu (União)
- Luiz Carlos Gomes (Republicanos)
- Luiz Lima (PL)
- Marcelo Crivella (Republicanos)
- Marcelo Queiroz (PP)
- Marcos Tavares (PDT)
- Murillo Gouvea (União)
- Pedro Paulo (PSD)
- Roberto Monteiro (PL)
- Sargento Portugal (Pode)
- Soraya Santos (PL)
- Sóstenes Cavalcante (PL)
- Contrários ao veto:
- Bandeira de Mello (PSB)
- Benedita da Silva (PT)
- Chico Alencar (PSOL)
- Daniela do Waguinho (União)
- Dimas Gadelha (PT)
- Glauber Braga (PSOL)
- Gutemberg Reis (MDB)
- Jandira Feghali (PCdoB)
- Laura Carneiro (PSD)
- Lindbergh Farias (PT)
- Max (Pros)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL)
- Reimont (PT)
- Renan Ferreirinha (PSD)
- Talíria Petrone (PSOL)
- Tarcísio Motta (PSOL)
- Washington Quaquá (PT)
Comemoração e Críticas
Após a votação, parlamentares bolsonaristas do RJ comemoraram a manutenção do veto. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lamentou a decisão, destacando o impacto negativo na luta contra a desinformação.
