Nesta terça-feira (14), a prefeitura sancionou a Lei 8.326/2024, que promove o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições públicas de longa permanência. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal e de autoria do vereador Alexandre Isquierdo (PSD), simplifica procedimentos para incentivar o convívio social dos idosos em finais de semana, feriados e datas comemorativas.
O que você precisa saber:
- Lei sancionada: 8.326/2024.
- Autor: Vereador Alexandre Isquierdo (PSD).
- Objetivo: Promover convívio social de idosos em instituições públicas.
- Procedimentos: Apadrinhamento afetivo facilitado.
- Segurança: Avaliações sociais e psicológicas para os candidatos.
Detalhes da Lei
A Lei 8.326/2024 visa combater a carência afetiva dos idosos em instituições, proporcionando-lhes momentos de convívio social e afeto. “A medida busca incentivar as pessoas a adotar um idoso, tirando-os, mesmo que por breves instantes, do ambiente de solidão para serem incluídos no convívio social”, afirmou Isquierdo.
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Como Funciona o Apadrinhamento
Interessados em apadrinhar um idoso devem firmar um compromisso jurídico e comprovar recursos financeiros suficientes para oferecer cuidados adequados. As visitas devem ser autorizadas pelo familiar ou responsável legal do idoso. Cada instituição de acolhimento será responsável por definir as condições para efetivar o apadrinhamento.
“A medida busca incentivar as pessoas a adotar um idoso, tirando-os, mesmo que por breves instantes, do ambiente de solidão para serem incluídos no convívio social”, destacou Alexandre Isquierdo.
Prevenção do HIV em Idosos
A prefeitura também sancionou a Lei 8.331/2024, que cria uma campanha permanente de prevenção do HIV voltada para a população idosa. Dados do Ministério da Saúde indicam um aumento de mais de 100% nos casos de HIV entre idosos na última década. “É preciso adotar medidas para mitigar o crescimento dos casos na capital carioca”, alertou o vereador Dr. Carlos Eduardo (PDT).
“Se os casos da doença continuarem crescendo na mesma constância, em 2030, 70% da população mundial com 60 anos ou mais estará com o vírus”, explicou Dr. Carlos Eduardo.
