Rio de Janeiro – Um ano após ser libertado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 37 anos, enfrenta novas condenações e dificuldades para conseguir emprego. Paulo aguarda resposta ao pedido de indulto enviado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro ao presidente Lula.
O que você precisa saber:
- Condenações: Paulo foi condenado em três novos processos e citado para responder a um 63º processo por roubo.
- Libertação: STJ revogou 12 mandados de prisão e determinou sua soltura, classificando o caso como uma “vergonha”.
- Apoio ao indulto: O pedido de indulto é apoiado pelo ministro Silvio Almeida e pelo Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco.
- Dificuldades de emprego: Paulo enfrenta dificuldades para conseguir trabalho devido aos constantes interrogatórios.
Novas Condenações e Processos
Desde sua libertação pelo STJ, Paulo Alberto da Silva Costa foi condenado em três novos processos e citado para responder a um 63º processo por roubo. Apesar de 16 absolvições em primeira instância, incluindo uma por homicídio, e quatro condenações revertidas pelo STJ, Paulo ainda lida com frequentes audiências judiciais.
Aguardando Indulto Presidencial
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou um pedido de indulto ao presidente Lula, com apoio do ministro Silvio Almeida e da ministra Anielle Franco. O pedido visa anular as quatro condenações definitivas de Paulo e passar pelo Conselho Penitenciário e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública antes de ser decidido pelo presidente.
Dificuldades de Reintegração
Desde sua libertação, Paulo tentou trabalhar em uma obra como ajudante, mas as constantes audiências judiciais tornaram impossível manter o emprego. Atualmente, ele vive de bicos e lavando carros, encontrando grande dificuldade para obter uma oportunidade de trabalho devido aos processos em andamento.
Impacto das Condenações
Lúcia Helena, coordenadora criminal da Defensoria Pública, defende que o indulto traga à tona a discussão sobre o reconhecimento fotográfico, prática considerada ilegal pelo STJ e utilizada nas acusações contra Paulo. A defesa optou pelo indulto ao invés de uma revisão criminal das condenações definitivas.
