O Governo Federal deu o primeiro passo para apoiar Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, atingida por chuvas intensas nos últimos dias. Os eventos climáticos resultaram em alagamentos e deslizamentos. Para agilizar as ações federais e, principalmente, o atendimento à população, o Ministério da Integração Nacional reconheceu, sumariamente, a situação de emergência local. A medida por procedimento sumário, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9), é realizada diretamente pelo ministério quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto.
Preocupado com a situação, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhará o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, neste sábado (10), em visita às áreas atingidas de Petrópolis. O corpo técnico da Defesa Civil Nacional, liderado pelo secretário substituto Élcio Barbosa, estará junto para orientar a defesa civil municipal sobre os procedimentos e documentação necessários ao apoio emergencial, de acordo com a legislação. A atuação da equipe nacional já está acontecendo desde as primeiras ocorrências no município, por meio de contatos e acompanhamento diário da situação.
O reconhecimento federal da situação de emergência permite ao ente solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução de áreas públicas danificadas.
País
Municípios do Pará e Minas Gerais também foram afetados por fortes chuvas. Por meio de outras portarias publicadas na edição desta sexta-feira (9) do DOU, a Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em três localidades: Ouro Verde de Minas (MG) devido à tempestade, Santa Maria das Barreiras (PA) por enxurradas e São Feliz do Xingu (PA) com inundações.
Apoio
O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias e vai permitir que os estados e prefeituras solicitem ações a diversos órgãos do Governo Federal.
