O Governo do Estado do Rio de Janeiro pode ser autorizado a implementar campanhas de educação em saúde para combater a transmissão da influenza aviária entre os trabalhadores rurais.
O Projeto de Lei 1.393/23, de autoria das deputadas Zeidan (PT) e Marina do MST (PT), foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (10/04). O texto ainda precisa ser aprovado em redação final pelo Parlamento Fluminense devido a emendas recebidas durante a votação.
O que você precisa saber
- Campanhas direcionadas a produtores rurais, agricultores familiares e produtores extrativistas de comunidades tradicionais
- Objetivo de ampliar o conhecimento sobre a transmissão da doença e os riscos à saúde, além de divulgar práticas seguras e preventivas nas atividades agropecuárias
- Implantação de medidas de biossegurança nas fazendas e outros locais de produção
- Realização de ações como elaboração e distribuição de materiais informativos, workshops, palestras educativas e cursos de treinamento
- Parceria com as Secretarias de Estado responsáveis pela Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Campanhas educativas e preventivas
As campanhas propostas pelo projeto de lei serão direcionadas a produtores rurais, agricultores familiares e produtores extrativistas de comunidades tradicionais. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre a transmissão da doença e os riscos à saúde, além de divulgar práticas seguras e preventivas nas atividades agropecuárias. Isso inclui a identificação e o manejo seguro de aves infectadas, bem como a implantação de medidas de biossegurança nas fazendas e outros locais de produção.
Redução do impacto econômico e de saúde pública
O projeto de lei prevê a realização de diversas ações para reduzir o potencial impacto econômico e de saúde pública relacionado à doença no estado. Isso inclui a elaboração e distribuição de materiais informativos, workshops, palestras educativas e cursos de treinamento, com foco em todas as etapas da produção rural, desde a colheita até o transporte e a comercialização de produtos agropecuários.
Parcerias e comentários das autoras do projeto
As campanhas propostas deverão ser conduzidas em parceria com as Secretarias de Estado responsáveis pela Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A deputada Zeidan comentou: “As campanhas tratarão dos cuidados necessários em todas as etapas da produção rural, desde a colheita até o transporte e a comercialização de produtos agropecuários.”
